Já entrando na quarta denuncia sobre o uso ilegal e inconstitucional por Moraes do aparto do Estado. O jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (15) mostra o uso “fora do rito” dos poderes do ministro Alexandre de Moraes. A reportagem documenta que o policial militar lotado no gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) acionou o chefe do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para que fossem levantadas informações sobre uma pessoa contratada para trabalhar numa obra na casa de Moraes.
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Segundo a publicação, áudios do PM Wellington Macedo ao então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, Eduardo Tagliaferro, indicam o uso do banco de dados da Polícia Civil de São Paulo para a pesquisa de informações sigilosas como “endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviço”, diz a Folha.
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Após algumas mensagens, o chefe do órgão que supostamente combate desinformação no TSE envia dois relatórios ao segurança do ministro. Alexandre de Moraes já afirmou que todos os procedimentos que foram realizados “foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados” e, durante sessão no STF esta semana, defendeu os atos e negou qualquer irregularidade.
Entretanto, o uso da máquina pública de forma particular e provada é vedado a qualquer servidor público. Moraes segundo especialistas e juristas cada vez mais numeros, extrapolou os limites de suas atribuições de ‘deve ser afastado imediatamente do cargo para investigações”.