A Âmbar, empresa da holding J&F dos irmãos Batistas, aliados de Lula e conhecidos pelos escândalos de corrupção, está propondo assumir o controle da distribuidora de energia elétrica do Amazonas, pediu que a agência reguladora Aneel exclua uma obrigação para que a companhia solucione, até o fim deste ano, a dívida de mais de 10 bilhões de reais da concessionária amazonense, além de outros benefícios que listamos abaixo.
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Essa obrigação constaria em aditivo do contrato de concessão da distribuidora Amazonas Energia que seria assinado pela Âmbar se a Aneel aprovar o plano de transferência de controle já apresentado pela empresa da família Batista, dona de um conglomerado que inclui a JBS
A consulta pública sobre a Amazonas Energia atraiu contribuições de outros agentes do setor elétrico, principalmente associações e conselhos de consumidores. A Abrace, entidade que representa os grandes consumidores industriais de energia e gás do país, se posicionou contra a aprovação da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar, por considerar que a empresa não abordou “de maneira clara e eficaz” o combate às perdas não técnicas da concessionária, que hoje alcançam 120%.
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“A Abrace entende que não deve prosperar a transferência da concessão para um controlador que não demonstrou ter capacidade sanar as dificuldades da distribuidora e, com isso, realizar a prestação adequada”, disse, em sua contribuição.
O grupo de consumidores industriais também criticou a falta de abertura de um processo concorrencial para atrair um novo controlador para a distribuidora amazonense, já que isso poderia permitir “uma análise mais clara da situação financeira e operacional da concessão, bem como a identificação de possíveis soluções mais vantajosas para a operação do serviço”.
Já a Âmbar pede que seja mantida a maioria dos termos de sua proposta para assunção da Amazonas, depois de uma análise da área técnica da Aneel ter apontado aperfeiçoamentos que poderiam levar a uma redução de quase metade dos custos que serão arcados pelos consumidores no processo de recuperação da distribuidora de acordo com medida provisória assinada por Lula no dia seguinte a negociação das empresas.
A proposta da Âmbar para assumir a Amazonas Energia envolve a futura conversão em capital social dos créditos detidos hoje pela Eletrobras e que serão cedidos à Âmbar, conforme negociação já fechada entre as empresas no âmbito de outra operação, envolvendo a venda de termelétricas das Eletrobras para a empresa da J&F.
