No ano em que a Operação Lava Jato completou 10 anos, duas empresas que protagonizaram alguns dos maiores episódios de corrupção do Brasil voltaram a participar de licitações da Petrobras (PETR3;PETR4).
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As personagens em questão, as construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht – atual Novonor, que estavam proibidas de integrar os processos licitatórios da companhia, conseguiram voltar aos negócios depois que a petroleira sob a gestão Lula, as reabilitou no final do primeiro semestre do ano passado.
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Com a liberação para participar dos certames, as empresas venceram lotes de uma licitação para as obras de complementação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), que é pioneira em escândalo de prejuízo da petroleira nas anteriores gestões do PT. A Consag, empresa da Andrade Gutierrez que atua no mercado privado, venceu dois lotes, com valores da ordem de R$ 3,7 bilhões. Já a Tenenge, empresa da Novonor, ganhou três lotes, com uma cifra total acima de R$ 5 bilhões.
No entanto, a licitação do chamado segundo trem de refino da Abreu e Lima acabou se tornando alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que em um relatório de fiscalização de obras públicas apontou “risco às licitações” nos acertos para retomada das obras. De acordo com o relatório, o risco decorreria da falta de competitividade e propostas significativamente maiores que o orçamento referencial.
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Em meio a esse quadro, a petroleira encerrou a licitação sob a justificativa de que as propostas não convergiram com o orçamento. A empresa alegou, porém, que o processo foi conduzido de acordo com a Lei das Estatais, o regulamento de licitações e os padrões corporativos. No entanto, na última segunda-feira (9) a companhia relançou os editais, cujos resultados estão previstos para o primeiro semestre de 2025.
Ironicamente, a Refinaria Abreu e Lima tem um vasto histórico de corrupção desde o primeiro mandato do governo Lula (PT) chegando até a administração de Dilma Rousseff.
Localizada no sul de Pernambuco, a refinaria seria uma obra entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA, que desistiu do negócio em 2013 por causa dos elevados custo de operação da refinaria. O projeto seguiu apenas com a Petrobras.