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A Usina Hidrelétrica de Itaipu encerrará 2024 com uma dívida de aproximadamente R$ 333 milhões, de acordo com documento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Na avaliação de agentes do setor elétrico, parte do rombo pode ser explicado por um “orçamento paralelo”, com verbas destinadas para eventos sem nenhuma relação com a geração de energia elétrica. Esses repasses não passam pelo crivo de instituições responsáveis por fiscalizar o orçamento público, como o TCU (Tribunal de Contas da União) ou o Congresso Nacional. Isso porque Itaipu é uma empresa binacional, comandada pelo Brasil e pelo Paraguai.

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Segundo apuração do Poder360, os patrocínios da hidrelétrica a eventos dispararam a partir de maio de 2023, 2 meses depois de Ênio Verri (PT) assumir como diretor-geral brasileiro da estatal.

Seu nome foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira-dama Janja teve influência em parte desses repasses paralelos. Desde então, foram mais de 400 patrocínios, de campeonatos esportivos até eventos de cunho político, como o “Balanço Crítico da Lava Jato”  em outubro de 2023. De acordo com a Cartilha de Patrocínios de Itaipu, são vedados repasses para ações que “possuam caráter político, eleitoral ou partidário”.

Ao todo, sob a gestão de Ênio Verri, a Itaipu gastou R$ 43,8 milhões em patrocínios de março de 2023 a outubro de 2024. Só em outubro deste ano foram 15,9 milhões para eventos do G20, realizados em novembro

Além das iniciativas realizadas, a usina hidrelétrica também começou a firmar acordos e convênios. “Outros 2 exemplos recentes chamam a atenção: R$ 1,3 bilhão para a infraestrutura da cidade de Belém do Pará e R$ 81 milhões para uma cooperativa que integra o MST (Movimento dos Sem Terra) a pedido do presidente Lula”, afirma Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

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A primeira-dama Janja Lula da Silva tem grande influência junto à atual administração de Itaipu. Ela trabalhou na binacional por cerca de 14 anos. Em 2019, logo depois de ter assumido o namoro com o presidente Lula, Janja aderiu ao Programa de Demissão Voluntária de Itaipu. Na época, seu salário era de R$ 20.000.

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Desde o início do 3º governo Lula, a primeira-dama atuou para que a empresa patrocinasse diversos eventos. Destaque para o “Janjapalooza”, evento que antecedeu a cúpula do G20, em novembro de 2024, e contou com patrocínio de diversas estatais. Além de Itaipu, houve repasses do Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Petrobras.

Itaipu também destinará cerca de R$ 1,3 bilhão para a realização da COP30, em Belém, em novembro de 2025, por exemplo. Em agosto de 2024, Janja disse que a hidrelétrica poderia patrocinar a seleção brasileira de canoagem. Em julho de 2023, Janja disse que a hidrelétrica tem papel importante na reconstrução do Brasil. A declaração foi dada durante uma cerimônia de reativação da área de Responsabilidade Social, setor onde atuou quando trabalhou em Itaipu.

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“Itaipu tem um papel muito importante na reconstrução do Brasil, de um novo Brasil que já estamos vislumbrando, porque nestes 6 meses já vimos muita coisa acontecer. […] A contribuição de Itaipu não é só na geração de energia limpa, mas também na responsabilidade social e no desenvolvimento sustentável do Brasil”, disse à época. Em seu discurso de posse, em março de 2023, Verri citou o período em que a primeira-dama trabalhou na Usina Hidrelétrica de Itaipu, a partir de 2003. “É um privilégio e uma enorme responsabilidade dirigir uma empresa de tantas histórias. Histórias que a primeira-dama conhece bem e dedicou 16 anos de trabalho, contribuindo com as áreas de responsabilidade social”, disse.

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De acordo com o documento da Aneel, mais de US$ 301 milhões foram alocados para compensar o impacto tarifário nas contas de energia dos brasileiros em 2024, após o novo acordo firmado entre Brasil e Paraguai em maio deste ano. Conforme estabelecido, o lado brasileiro concordou com um reajuste de US$ 16,71  para US$ 19,28/kW no Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade) até 2026. Contudo, foi criado um mecanismo para, na prática, manter o custo atual ao consumidor brasileiro.

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O reajuste será compensado pela própria Itaipu, numa espécie de cashback. O valor extra que será recebido pela parte da margem brasileira será revertido para modicidade tarifária e abaterá o valor extra. O governo Lula assegurava que não haveria aumento para os consumidores brasileiros. No entanto, estima-se um aporte de US$ 293,8 milhões para a compensação tarifária para 2025 –valor que, segundo a Aneel, não será suficiente para evitar um aumento no custo da energia para o consumidor final.

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Na avaliação de Sales, o Cuse deveria ter sido reduzido vigorosamente para, aproximadamente, US$ 12,6/kW nos últimos anos já que seu principal componente –o financiamento para construir a usina– foi integralmente quitado e deixou de existir. “O Cuse subiu 93% nos últimos 2 anos, inflado pelos dispêndios em “projetos socioambientais”. No Brasil, esses recursos são alocados em inúmeros projetos sem qualquer relação com os impactos socioambientais da usina. São recursos gigantescos e que correspondem a um verdadeiro ‘orçamento paralelo’ para ambos os países”, disse Sales. “Recursos esses, sempre é bom lembrar, cobrados, em sua integralidade, na conta de luz dos brasileiros”, conclui.

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