O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi a autoridade que mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2024, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Barroso realizou pelo menos 143 viagens no ano passado, superando outros nomes importantes da República, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ambos com 126 voos registrados.
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De acordo com os dados, as 10 autoridades que mais solicitaram voos oficiais em 2024 foram:
Luís Roberto Barroso, presidente do STF – 143 voos
Arthur Lira, presidente da Câmara – 126 voos
Fernando Haddad, ministro da Fazenda – 126 voos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça – 91 voos
Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa – 91 voos
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos – 79 voos
José Múcio Monteiro, ministro da Defesa – 76 voos
Renan Filho, ministro dos Transportes – 64 voos
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado – 63 voos
Camilo Santana, ministro da Educação – 52 voos
Ao todo, a FAB realizou ao menos 1.500 deslocamentos para atender autoridades em 2024. No entanto, os dados consolidados de dezembro ainda não foram divulgados.
Conforme o decreto nº 10.267 de 2020, autoridades podem requisitar voos da FAB em situações de emergência médica, por questões de segurança ou em viagens oficiais a serviço. Contudo, em abril de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que informações detalhadas sobre os voos solicitados por altas autoridades, como ministros do STF, presidentes do Legislativo e o vice-presidente, sejam mantidas em sigilo.
A decisão do TCU foi tomada após a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), pedir auditoria nos gastos com transporte aéreo. Segundo o órgão, a medida busca proteger a segurança das autoridades envolvidas.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em anos anteriores pouco utilizavam aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) quanto voos comerciais. A prática de utilizar aeronaves da FAB por autoridades, incluindo ministros do STF, é regulamentada por um decreto presidencial que permite esse tipo de transporte para compromissos oficiais.
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Histórico: O uso de aviões da FAB por ministros do STF não é uma novidade e já ocorria. No entanto, a frequência e a transparência em relação a esses voos variaram ao longo dos anos.
Dados Anteriores: Segundo informações disponíveis, durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), foram identificados apenas 10 voos da FAB utilizados por juízes do STF, o que representa uma utilização bem menor em comparação com o que foi registrado em 2023 sob Lula.
Alternativa Comum: Além dos voos da FAB, é comum que ministros e outras autoridades utilizem voos comerciais para suas viagens. Essa prática sempre foi adotada quando não há necessidade de deslocamentos urgentes ou quando as condições permitem.
Os ministros do STF no terceiro mandato de Lula e outros membros do governo têm utilizado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) com base em justificativas que geralmente envolvem questões de segurança e compromissos oficiais. Aqui estão algumas das principais justificativas apresentadas:
Altos custos para o dinheiro público e justificativas dos ministros
- Justificativa Comum: Muitos ministros alegam motivos de segurança para justificar o uso das aeronaves da FAB. Isso é especialmente relevante para aqueles que enfrentam ameaças ou que têm uma função pública que requer proteção adicional. Por exemplo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou a segurança como razão para suas viagens.
- Compromissos Oficiais: Os ministros frequentemente justificam o uso das aeronaves com base em compromissos oficiais relacionados às suas pastas. Essa justificativa é amparada pela legislação que permite o uso de aeronaves da FAB para viagens a serviço do governo.
Decreto 4.244/2002: A legislação que regula o uso das aeronaves da FAB permite que ministros e outras autoridades utilizem esses meios de transporte em situações específicas, como a serviço, por segurança ou em emergências médicas. A interpretação dessas condições pode variar, permitindo um uso mais amplo das aeronaves.
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- Uso para Fins Pessoais: Em alguns casos, as viagens realizadas pelos ministros podem incluir fins pessoais, mas são justificadas como compromissos de serviço. Por exemplo, ministros podem marcar compromissos em suas cidades de origem e usar isso como justificativa para o voo.
- Debates Públicos: O uso das aeronaves da FAB por ministros tem gerado debates públicos sobre a necessidade e a adequação dessas viagens, especialmente quando não há compromissos oficiais claros associados aos voos. Críticas têm surgido sobre a possibilidade de abusos na utilização desses recursos públicos.
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Essas justificativas refletem a complexidade do uso das aeronaves da FAB por autoridades no Brasil, onde questões de segurança e serviço público se entrelaçam com a necessidade de transparência e responsabilidade no uso de recursos governamentais.
- Gastos Significativos: De acordo com informações recentes, os voos solicitados para ministros do STF custaram mais de R$ 800 mil até outubro de 2023, com um total de 54 viagens realizadas, muitas delas com apenas um passageiro. O ministro Alexandre de Moraes foi um dos que mais utilizou esses voos.
- Classificação de Voos: Esses voos foram classificados como sigilosos, e a justificativa apresentada pelo Ministério da Justiça foi a segurança dos ministros, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando houve preocupações sobre hostilizações em voos comerciais.
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Número de vôos da FAB no governo Lula
- Governo Lula: Nos primeiros nove meses de 2023, ministros do governo Lula utilizaram os voos da FAB em 1.574 ocasiões, representando um aumento de 49% em comparação ao mesmo período do governo Bolsonaro, que registrou 1.053 voos entre janeiro e setembro de 2019.
- Governo Bolsonaro: Durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), foram contabilizados apenas 10 voos da FAB utilizados por ministros do STF, o que demonstra uma utilização bem menor em comparação com o que foi registrado sob o governo atual.
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