O Brasil exportou 20 mil frascos de spray de pimenta para a Venezuela em junho e julho de 2024, pouco antes das eleições que reelegeram Nicolás Maduro em um processo amplamente contestado.
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O material, classificado como equipamento de defesa, é usado principalmente por forças policiais em operações de controle de manifestações. A Venezuela enfrentou protestos intensos em julho, antes e após o pleito de 28 de julho, que culminaram em repressão violenta pelas forças de segurança do regime chavista.
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De acordo com o levantamento da BBC, a Venezuela foi o principal destino das exportações brasileiras de spray de pimenta em 2024, com os 20 mil frascos representando mais de dois terços do total exportado pelo país. Outros destinos somaram, juntos, 9.100 unidades.
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Os frascos foram enviados de São Paulo para Roraima e, de lá, transportados em duas remessas para a Venezuela. Apesar da transparência limitada sobre a operação, o Exército brasileiro informou que não poderia divulgar o nome da empresa responsável pela venda nem confirmar se a compra foi feita pelo governo venezuelano ou por empresas privadas.
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A informação foi divulgada pela BBC News Brasil, que apurou que a operação contou com autorização do Ministério da Defesa e do Exército brasileiros.
Em nota, o governo brasileiro afirmou que a exportação foi realizada “dentro das normas vigentes”. Já o governo de Maduro não se manifestou sobre o assunto.
Os protestos venezuelanos, intensificados após o anúncio da vitória de Maduro em 29 de julho, foram marcados por acusações de repressão violenta contra manifestantes. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor com 51,2% dos votos, enquanto seu principal adversário, Edmundo González, teria obtido 44%.
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A oposição, no entanto, sustenta que González recebeu pelo menos 67% dos votos, baseando-se em atas eleitorais públicas. Observadores internacionais, incluindo o Centro Carter e a União Europeia, classificaram as eleições como não democráticas.
Embora o Brasil não tenha reconhecido oficialmente o resultado das eleições de 2024, tampouco adotou uma posição mais dura como outras nações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista, que “não viu nada de anormal” no pleito venezuelano.
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Essa postura tem gerado críticas de organizações internacionais, como a Human Rights Watch, que em agosto de 2024 enviou uma carta a Lula e aos presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México), pedindo reconsideração de suas posições sobre a crise venezuelana.
A carta destacou a necessidade de pressões mais firmes contra o regime de Maduro, rejeitando propostas de anistia geral e novas eleições mediadas sem garantias democráticas e o cumprimento das leis do país e a apresentação das atas eleitorais, algo que foram apresentadas por González.