Uma investigação do jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (6), revelou indícios de fraude no programa Cozinha Solidária, lançado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ONGs contratadas para fornecer marmitas teriam declarado a entrega das refeições sem, de fato, realizá-las.
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A reportagem visitou os endereços de três ONGs responsáveis pela produção das refeições, mas não encontrou sinais de funcionamento das cozinhas.
ONG Madre Teresa de Calcutá
O Cozinha Solidária foi implementado em 12 estados, e, em São Paulo, a ONG Mover Helipa, comandada por José Renato Varjão, venceu um edital público. Varjão já trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e subcontratou ONGs ligadas a ex-integrantes de gabinetes petistas. A Mover Helipa atua na região conhecida como “Tattolândia”, reduto político da família Tatto.
Uma das ONGs subcontratadas foi a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, localizada no bairro Jardim Varginha, zona sul da capital paulista. O contrato estipula a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.
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Porém, ao visitar o endereço na tarde da última quinta-feira (30), o jornal encontrou o local fechado. Moradores da região disseram não ter conhecimento sobre a distribuição de marmitas.
Paula Souza Costa, responsável pela ONG e ex-assessora do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), alegou ter entregue apenas 250 marmitas em janeiro, o que representa apenas 5% do estipulado no contrato. Mesmo sem ter realizado entregas em dezembro de 2024, um recibo assinado por Paula informa o recebimento de R$ 11 mil por supostamente fornecer as 4.583 refeições previstas no contrato.
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ONG Unidos Pela Fé Também Não Distribuiu Marmitas
A Cozinha Solidária Unidos Pela Fé, localizada em Parelheiros, também na zona sul de São Paulo, deveria entregar a mesma quantidade de refeições. Claudinei Florêncio, ex-assessor de Arselino Tatto, admitiu que, apesar de o contrato ter sido assinado em dezembro de 2024, nenhuma marmita foi distribuída até o momento.
Florêncio alegou que o fornecimento das refeições começaria no dia 3 de fevereiro. No entanto, ele apresentou uma prestação de contas ao governo alegando que já havia distribuído 4.583 marmitas entre 1º e 31 de dezembro de 2024. Questionado pelo jornal sobre a contradição, não se manifestou.
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ONG Instituto Rosa dos Ventos
O programa também beneficiou a Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, comandada por Anderson Clayton Rosa, assessor do deputado federal Nilto Tatto.
A ONG, que deveria fornecer 4.583 marmitas, declarou ter produzido apenas 400 pratos em janeiro. O parlamentar Nilto Tatto não se pronunciou sobre o caso, enquanto seu assessor afirmou que pode ter havido um “erro” na documentação enviada ao governo.
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Outras ONGs Envolvidas no Programa de Marmitas
Além da família Tatto, a verba do programa também foi direcionada a ONGs administradas por ex-assessores de outros políticos do PT.
A Cozinha Solidária Divino Espírito Santo está registrada no nome de um ex-assessor do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT-SP). O contrato previa a entrega de 4.583 marmitas por mês na zona leste de São Paulo. O parlamentar afirmou que não teve envolvimento na contratação das ONGs.
Ao visitar o endereço informado no contrato, o jornal encontrou uma igreja, e moradores relataram que há distribuição de marmitas no local. No entanto, funcionários da entidade disseram que produzem apenas 70 refeições por dia, totalizando 2,1 mil por mês – menos da metade do estipulado no contrato.
José Renato Varjão, responsável pela Mover Helipa, ONG que firmou o contrato com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e que subcontratou outras entidades, negou qualquer influência política e prometeu investigar a situação.
“Quem não estiver fazendo as entregas vai ter que devolver os recursos. Mas não teve influência de parlamentares. Foi mera coincidência”, declarou Varjão.
Quatro dias após a visita dos jornalistas, Varjão enviou um vídeo informando que a Cozinha Unidos Pela Fé estava sendo inaugurada.
Fraudes na Prestação de Contas
As entidades contratadas são obrigadas a apresentar relatórios de prestação de contas ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias.
Ao analisar os documentos, O Globo encontrou 13 relatórios idênticos, com termos e rubricas semelhantes. Os metadados desses relatórios revelam que todos foram criados na última semana de dezembro por um único usuário: Fábio Rubson da Silva, advogado que presta serviços para a Mover Helipa.
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Diante das denúncias, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que enviará equipes para fiscalizar as ONGs e verificar a execução do programa. Se forem identificadas irregularidades na aplicação dos recursos públicos, o governo poderá suspender os repasses e exigir a devolução dos valores à União.
