O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de defesa de denunciado Sebastião Coelho foi detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Policiais judiciais detiveram nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado Sebastião Coelho. Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro. Ele é um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento de Martins não ocorre nesta terça.
Coelho foi detido com a justificativa de “flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro do boletim de ocorrência. Barroso não participa da Primeira Turma, mas acompanha o julgamento desta terça no prédio do Supremo.
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Após o registro da ocorrência, Sebastião Coelho foi liberado.
Em um vídeo gravado pelo próprio desembargador, é possível vê-lo na porta da 1ª Turma do STF tentando entrar. Segundo Coelho, ele foi impedido de acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo tendo lugares vagos no colegiado. “Demos um jeito e chegamos na porta da 1ª Turma. Chegando lá, várias seguranças não nos permitiram entrar. Olhei vários lugares vazios dentro daquele plenário, e os advogados do processo não foram permitidos entrar”, afirmou ele.
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Lei garante presença de advogados em tribunais
O STF emitiu uma nota na qual informou que Coelho não se cadastrou previamente para acompanhar a sessão. Advogados afirmam que um julgamento deste porte deveria ser aberto ao público. Entretanto, juristas afirmam que advogados não precisam de nenhum tipo de autorização prévia para entrar em um tribunal. No artigo 7 da OAB da lei 8906 deixa claro que os advogados podem entrar e permanecer livremente nos tribunais seja em pé ou sentado.
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Sebastião Coelho se manifesta contra Moraes
Durante a leitura do relatório sobre Bolsonaro, do lado de fora da sala, Coelho se manifestou contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Arbitrário”, gritou o ex-desembargador, chegando a atrair a atenção de Moraes, que interrompeu por alguns instantes a leitura. O PGR, Paulo Gonet, também estava na sessão.
