Internado há quase duas semanas no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro não tem tido paz nem durante a recuperação médica. Nesta quarta-feira (23), uma oficial de justiça esteve novamente na UTI do hospital tentando localizá-lo para notificá-lo oficialmente no processo em que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
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De acordo com pessoas próximas ao ex-presidente, a intimação diz respeito à apresentação de defesa prévia e indicação de testemunhas no processo. A movimentação da oficial de justiça se estendeu pelos corredores do hospital, por onde Bolsonaro circula para exames periódicos e curtas caminhadas — estas últimas devidamente registradas em vídeos que sua equipe divulga nas redes sociais como parte de sua rotina de recuperação. Apenas sua esposa Michelle Bolsonaro faz as gravações da rotina de recuperação de Bolsonaro e o acompanha na UTI.
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Em uma troca de mensagens com um aliado político, Bolsonaro comentou a situação com o drama peculiar que o acompanha:
“Inacreditável. Oficial de justiça para me notificar. Acabei de fazer uma lavagem de glicerina. Vou agora para sala de imagens.”
O ex-presidente passou por uma cirurgia de 12 horas no dia 13 de abril, para reconstrução da parede abdominal, consequência das complicações persistentes desde o atentado sofrido em 2018. Desde então, segue em recuperação com monitoramento médico constante.
A oficial de Justiça chegou à unidade hospitalar por volta das 10h30 e entrou no quarto de UTI do ex-líder do Planalto às 12h45, tendo entregado os documentos e coletado a sua assinatura.
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Segundo informações da revista Veja, a situação causou perplexidade em Bolsonaro, que descreveu em mensagem a aliados o episódio como “inacreditável”, visto que ele ainda se encontra em recuperação de uma complexa cirurgia no intestino delgado para corrigir aderências causadas pela tentativa de assassinato que sofreu durante campanha eleitoral em 2018.
O caso expôs uma “falta de bom senso” por parte da Suprema Corte, que poderia ter adiado a intimação até a alta hospitalar do líder da direita, até mesmo para evitar uma eventual propagação de infecção ou doença para o ex-presidente, e até mesmo seu estado emocional em momento de recuperação é importante. No momento, a recomendação da equipe médica é que Bolsonaro não receba visitas.
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Além disso, segundo o colunista Paulo Cappelli, há aqueles que enxergam na atitude do STF uma violação ao artigo 244 do Código de Processo Civil, que versa sobre prazos e condições para atos processuais ao dizer que “não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de doente, enquanto grave o seu estado”.
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A oficial de Justiça foi até o local por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A Corte justificou a decisão dizendo que os demais réus do Núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado já foram citados entre os dias 11 e 15 de abril, e que “em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”.
O STF usou uma gravação da esposa de Bolsonaro ao vivo de dentro da UTI onde o acompanha, mostrando a evolução do mesmo, como motivo para justificar a intimação as pressas.
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– A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje – acrescentou o STF, em nota.
A intimação é essencial para o avanço da ação penal, pois é a partir dela que se inicia a contagem do prazo de cinco dias para a apresentação da defesa prévia dos réus. O STF tem pressa neste julgamento como nunca antes na história e já demonstrou isto publicamente, de olho nas eleições de 2026.
