Governo Lula é responsável por dívida cara do Brasil, e não Banco Central, afirmam economistas

Se o aperto na política monetária faz o governo pagar mais juros, não se espera que o Banco Central (BC), que persegue uma meta de inflação, e não de dívida, pare de subir a Selic. Mas sim que o governo, dentro do que está ao seu alcance, ajude o BC a controlar a inflação com o menor nível de juros possível. Esse é o caminho preconizado por economistas.

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Na avaliação do mercado, doses cavalares de estímulos fiscais, seguidas agora por medidas de crédito a quem já está individado, comprometeram a eficácia da política monetária por ajudar a sustentar o consumo e pelo estresse causado nos investidores em relação à trajetória da dívida. Como consequência, o BC precisa subir mais os juros para segurar a inflação, tendo como efeito colateral um impacto pesado no serviço da dívida pública.

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Fora isso, injeções de dinheiro na economia, na contramão da intenção da autoridade monetária de elevar os juros cobrados entre os bancos, obrigam o BC a enxugar a liquidez com mais operações compromissadas. A venda de títulos públicos com compromisso de recompra em data futura entra no cálculo da dívida.

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Economistas do BTG Pactual (BPAC11), liderados pelo ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, estimam que se 2% do Produto Interno Bruto (PIB) fosse reservado ao pagamento de juros – o chamado superávit primário – a dívida pública poderia se estabilizar em 90% em 2034. Na toada atual, em que o governo Lula ainda não poupa um centavo para pagar juros, o mercado não vê a dívida parar de crescer nos próximos oito anos, chegando a passar de 93% em 2033.

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“Quando faz o resultado primário, o governo Lula deveria, ao invés de se endividar quando a dívida vence, paga um pedaço da dívida com aquilo que poupou. Nesse caso, a política fiscal ajuda a gerar expectativas de sustentabilidade, o que faz a taxa de juros cair, assim como ajuda a abater a dívida ao longo do tempo”, comenta Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e, hoje, chefe de macroeconomia do ASA. “Sem uma dinâmica que leve a um superávit primário mais cedo em relação às expectativas, o crescimento da dívida vai ser muito acelerado”, acrescenta.

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Com a bagagem de quem já teve um assento no Copom, na época em que foi diretor de Política Econômica do BC, o economista-chefe do Itaú Unibanco (ITUB4), Mario Mesquita, sustentou, dois meses atrás, que o Brasil só terá juros em níveis civilizados se resgatar a regra do teto dos gastos, implementada no governo Michel Temer e conduzida pelo governo Bolsonaro, e substituída por Lula pelo atual arcabouço fiscal. Dentro do mesmo espírito de apertar o cinto para corrigir o desequilíbrio fiscal, a receita dada no sábado retrasado pelo ex-presidente do BC Armínio Fraga é congelar por seis anos o salário mínimo, ao qual estão vinculados os pisos previdenciários.

Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando o País vivia uma recessão de origem fiscal, a regra que impedia aumentos das despesas públicas acima da inflação recolocou os pagamentos de juros, que estavam em 8,37% do PIB em 2015, para abaixo da média histórica em apenas três anos. Em 2018, os juros já custavam menos de 6% do PIB para o setor público.

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A reedição do teto dos gastos é completamente descartada pelo governo Lula, cuja equipe econômica considera a regra inviável a um orçamento engessado por gastos obrigatórios, que crescem em ritmo acelerado. E, levando em conta as expectativas de que o setor público seguirá gastando mais do que arrecada por pelo menos mais três anos – sem a perspectiva de novas medidas estruturais no curto prazo -, parece ainda haver um abismo entre a situação atual e a geração dos superávits primários necessários para equilibrar a dívida. O aperto fiscal para estancar a dívida passa de R$ 300 bilhões.

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Apesar disso, o governo Lula deve entrar no “modo eleição” – seria um bom começo para resgatar a credibilidade da política fiscal e atenuar os prêmios de risco cobrados hoje pelo mercado.

“Ter juros menores passa por um governo que gasta menos também. Se você tem credibilidade, as coisas se retroalimentam. Com 10% de juro real, qualquer país do mundo vai ter problema fiscal, independentemente do seu crescimento. Só que a parte fiscal contribui negativamente a esse quadro, e é muito pela perda de credibilidade do arcabouço“, observa Pedro Schneider, especialista em contas públicas do Itaú Unibanco.

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“Os juros precisam ficar ainda mais elevados para compensar essa pressão. Ao mesmo tempo em que permite ao Tesouro ter um instrumento importante em momentos de desconfiança, também aprisiona o modelo de gestão da dívida a um tipo de papel que polui a gestão da política monetária, gerando custos fiscais diretos e altos”, comenta Salto, que já foi diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) e secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.