Os sites das gigantes do comércio eletrônico Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil. O pedido foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e faz parte de um processo que tramita na Justiça Federal. para as duas gigantes a questão gera insegurança jurídica, pois elas são apenas vitrine para as lojas que vendem os produtos.
Segundo a entidade, a medida seria necessária em razão da reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem a certificação exigida. As duas empresas, no entanto, dizem que não podem ser responsabilizadas pelas comercializações dos produtos, que as empresas que os comercializam que deve ser acionadas.
Anatel acusa empresas de irregularidades
A Anatel informou que identificou a comercialização de produtos que não estavam em conformidade com as exigências brasileiras em plataformas de marketplace da Amazon e do Mercado Livre. Ainda segundo a entidade, foram observadas técnicas para camuflar estas vendas ilegais.
Por conta das irregularidades constatadas, as duas empresas já receberam diversas multas. Estas punições já se aproximam dos R$ 50 milhões, o teto previsto pela lei brasileira. No entanto, os técnicos da Agência dizem que o valor é muito pequeno perto da arrecadação das companhias.
Em meio a este cenário, a Anatel defende a adoção de punições mais severas, entre elas a retirada do ar dos sites das empresas como forma de coibir novas vendas irregulares. As informações são da Folha de São Paulo.
Empresas dizem que não podem ser responsabilizadas pelos problemas
- A Amazon e o Mercado Livre se defendem afirmando serem meramente intermediários, servindo somente como uma espécie de vitrine.
- Por conta disso, elas não podem ser responsabilizadas por produtos à venda sem o selo da Anatel.
- Dentre as grandes empresas do setor de comércio eletrônico, somente a Shopee tem colaborado para se enquadrar às regras brasileiras, segundo a Anatel.
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- A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) projeta que a comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, o que representará 14% das vendas.
- O Mercado Livre e a Amazon não se manifestaram sobre a possibilidade de retirada do ar dos seus sites até o momento
