O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, o plano de emergência da Petrobras (PETR3;PETR4) para proteção da fauna marinha em caso de vazamento de óleo durante as operações de pesquisa no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial, região da Bacia da Foz do Amazonas. Essa decisão representa um avanço significativo no processo de licenciamento ambiental da exploração petrolífera na costa norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
Contexto e importância da aprovação
Embora a aprovação do plano não seja uma licença definitiva para a perfuração exploratória, ela sinaliza que a autorização para a exploração de petróleo na Margem Equatorial está próxima. O plano aprovado detalha as ações de resgate e proteção de animais marinhos que possam ser afetados por eventuais vazamentos de óleo, reforçando o compromisso da Petrobras com a mitigação de impactos ambientais.
Próximas etapas: testes e simulações
Com o aval do Ibama, a Petrobras poderá iniciar a fase prática do plano, que inclui vistorias e simulações de resgate de animais marinhos atingidos. Essa etapa, chamada Avaliação Pré-Operacional (APO), tem como objetivo testar a eficácia do plano de emergência em condições reais. O Ibama e a Petrobras ainda definirão o cronograma para esses testes.
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Medidas anteriores e preparação da operação
Em março de 2025, o Ibama autorizou a limpeza de uma sonda da Petrobras destinada à região da Margem Equatorial, uma medida técnica importante para evitar a introdução de espécies invasoras, como o coral-sol, durante o deslocamento da embarcação. Essa operação deve durar cerca de dois meses e faz parte dos preparativos para a exploração.
Histórico e desafios da exploração na Margem Equatorial
A Petrobras teve seu pedido inicial para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023, mas desde então tem buscado habilitação para realizar a perfuração exploratória. A região ganhou destaque após descobertas recentes de petróleo e gás nos países vizinhos, como Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, evidenciando o potencial petrolífero da Margem Equatorial, próxima à linha do Equador.
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A demora na análise do novo pedido pelo Ibama gerou desgaste político, com setores do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio à exploração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou publicamente a lentidão do órgão ambiental, classificando a falta de explicações como uma “posição absurda” e afirmando que impedir a exploração seria um “crime de lesa-pátria”.
Sensibilidade ambiental e repercussão internacional
O tema é especialmente delicado diante da proximidade da COP30 — conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Belém (PA) em 2025. A exploração de petróleo na região amazônica pode afetar a imagem ambiental do governo Lula no cenário internacional, intensificando o debate entre os defensores do desenvolvimento econômico e os que priorizam a preservação ambiental.
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A aprovação pelo Ibama do plano de emergência da Petrobras para vazamento na Margem Equatorial representa um avanço técnico e regulatório importante para a retomada da exploração petrolífera na região. No entanto, o processo ainda enfrenta desafios ambientais, políticos e sociais que deverão ser acompanhados de perto, especialmente em um momento de crescente atenção global às questões climáticas e à sustentabilidade.
