O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou, um requerimento direcionado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) solicitando acesso aos relatórios produzidos pela Rede Minerva. A iniciativa possui um orçamento de R$ 54,1 milhões e tem como um de seus produtos o Boletim Baobá – documento que analisa posts de influenciadores e políticos da oposição.
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A Rede Minerva é financiada por recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça (R$ 42 milhões), e por verbas do Ministério da Saúde (R$ 12,1 milhões). Os relatórios, que não são públicos, incluem a análise de publicações de deputados oposicionistas, como Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), e também de aliados do governo.
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No documento, Kataguiri questiona a origem dos recursos e os pagamentos já realizados, os critérios de seleção dos bolsistas do projeto, os mecanismos de fiscalização e prestação de contas, e se houve viés ideológico ou político na escolha dos perfis analisados. O parlamentar também requisitou cópias completas de todos os relatórios, boletins e análises produzidos pela rede desde o início de suas atividades.
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O deputado argumenta que o pedido busca “garantir a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a transparência de uma política sensível em matéria de liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de recursos de fundos vinculados a direitos difusos”. O requerimento ainda precisa ser aprovado pela presidência da Câmara, após consulta à Mesa Diretora.
