Os advogados da Tump Media, em presa do presidente norte-americano Donald Trump, apontaram uma manobra do ministro Dias Toffoli, ex-advogado de Lula, que concentrou inquéritos no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O apontamento aparece em um processo movido contra Moraes nos Estados Unidos. No documento, seis advogados rejeitam a legalidade do Inquérito das Fake News, que Toffoli instaurou enquanto presidia o STF.
Segundo os advogados, Toffoli decidiu abrir a investigação logo depois da publicação de uma reportagem pelo site O Antagonista, que o associava à empreiteira Odebrecht.
Em março de 2018, o site informou que o ministro estaria na mira da Operação Lava Jato e que mantinha vínculos com empreiteira.
A peça jurídica destaca que, três dias depois da publicação, Toffoli autorizou o Inquérito n° 4781- conhecido como Inquérito das Fake News. Para isso, o ministro utilizou o artigo 43 do regimento interno do Supremo, norma voltada a assuntos administrativos. Com essa medida, o próprio STF passou a conduzir uma investigação criminal, sem acionar o Ministério Público.
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Os advogados alegam que essa interpretação coloca em situação duvidosa o sistema de justiça brasileiro. Eles também sugerem que, de lá para cá, o tribunal acumulou funções de investigador, acusador e julgador na pessoa de Moraes.
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Segundo os advogados, ao assumir o caso, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a remoção de um artigo jornalístico que citava Toffoli. Estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil caso o conteúdo continuasse disponível na internet.
Assinam o processo os advogados Martin de Luca, Mateus Schwartz, Andrew Smith, Daria Pustilnik, Caryn Schechtman e Cristopher Oprison. Eles repesentam a Trump Media e plataforma Rumble.
A argumentação sobre Toffoli já circula nos bastidores de Washington. No último domingo, 22, a Casa Branca teria encaminhado o material ao secretário de Estado, Marco Rubio, que analisa o conteúdo.
Apesar disso, o governo Trump, por ora, concentra as sanções no ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, interlocutores norte-americanos estariam avaliando a inclusão de outros nomes em futuras medidas, As informações foram divulgadas pelo Metrópole.
