Presidentes do Parlamento “com lealdade canina ao STF abandonam o povo e curtem férias” após Moraes impor IOF e calar Bolsonaro sem condenação

Os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) silenciou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve parte do decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e derrubou o Projeto de Decreto Legislativo do Congresso sobre o assunto. Motta presidia a sessão no plenário da Câmara quando a decisão de Moraes foi anunciada.

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O presidente deixou o plenário e caminhou até o plenário do Senado Federal, onde o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conduzia uma sessão deliberativa. No caminho, se negou a responder perguntas de jornalistas sobre o IOF. Só falou sobre o tarifaço do governo do norte-americano Donald Trump a produtos brasileiros.

Ao chegar ao plenário do Senado, viu Alcolumbre — que também evitou falar sobre o assunto — ser cobrado por senadores de oposição por uma resposta do Congresso ao Supremo Tribunal Federal.

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“Se há uma violação das nossas decisões pelo STF que tem acontecido constantemente, nós temos que dar a resposta aqui no Congresso”, disse o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

“É freio e contrapeso. Vai decidir por decisão monocrática sem ouvir o seu próprio colegiado no caso do IOF o ministro Alexandre de Moraes? Sem respeitar 513 deputados e 81 senadores que representam o povo, que foram eleitos em seus estados? Então deve haver uma resposta”, continuou Portinho.

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Deputados também reagem ao STF sobrepor o Congresso

Na Câmara, deputados de oposição também cobraram uma posição de Motta sobre o assunto. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, disse que o grupo vai reagir com “todos os instrumentos legais e políticos” à decisão.

Afirmou ser “inadmissível” que o STF “passe por cima da decisão legítima do parlamento” e atenda a um “apelo desesperado” do governo.

“A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que restabelece o aumento do IOF, é mais um capítulo vergonhoso do desrespeito institucional que vem se tornando rotina no Brasil. Trata-se de uma medida inconstitucional, autoritária e que ignora deliberadamente a vontade soberana do Congresso Nacional, que já havia sustado os efeitos do decreto presidencial que majorava esse imposto”.

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Marcel van Hattem (Novo-RS), líder do Novo na Câmara, disse haver uma espécie de colaboração entre o Executivo e o Judiciário no assunto.

O deputado federal (PL-SP) Luiz Philippe de Bragança, afirmou em entrevista que os presidentes Motta e Alcolumbre tem machucado com o nível de comprometimento com o povo dos dois parlamentares que se recusaram a parar o recesso. Eles tem lealdade canina ao STF, e não atendeu aos pedidos dos deputados e senadores para interromper o recesso do Congresso e voltar para trabalhar por estas questões urgentes dos brasileiros. A entrevista foi dada ao Jornal da Oeste nesta sexta-feira 18.

“Temos um novo regime sendo colocado no Brasil e todos estão vendo. Os observadores internacionais estão vendo. O governo Lula praticamente declarou guerra contra EUA e Europa de uma vez e as pessoas precisam entender isso. O governo é o grande agressor dos outros países no momento, o que vier de fora será reação”. explicou.

O deputado explicou que agora a solução esta nas mãos da população. Um pequeno percentual da população organizada é muito maior que o governo inteiro. Então agora a necessidade é crescente da sociedade se organizar e ir para as ruas, mas tem que ter constância, não uma única vez. A população tem que se organizar e fazer mobilização constante e com foco claro nos inimigos. Precisamos dizer não a este regime que já está na Nicarágua, Venezuela, Cuba”, finalizou.

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Alcolumbre e Motta abandonam brasileiros em meio ao caos

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negaram o pedido do PL para retomar as atividades das duas Casas legislativas, que entraram em recesso nesta sexta-feira, 18.

“O recesso parlamentar de julho está mantido. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, disse Alcolumbre.

“O recesso parlamentar de julho está confirmado, conforme previamente estabelecido. Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões permanentes da Casa”, disse a assessoria de Motta.

Motta ainda lembrou que, durante o recesso, a estrutura da Câmara passa por reformas. Esses procedimentos já começaram ainda na manhã da sexta-feira.

Na tarde desta sexta-feira, a bancada do PL no Congresso Nacional montou uma operação de crise e traçou estratégias sobre o que fazer em resposta à operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesse encontro, bolsonaristas decidiram pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre, que suspendam o recesso.

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As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões.

O PL quer que o Parlamento aprove medidas contra o que consideram ser abusos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos.

Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco”, em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada no mesmo período que deveria ser do recesso: duas semanas.