O secretário de Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira, 18, nas redes sociais, que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de ses “aliados no tribunal” e de seus familiares próximos, com efeito imediato.
A declaração foi feita nas redes sociais, após a decisão que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão mostra o quanto o STF tem interferido e atrapalhado a política e diplomacia brasileira. O ocorrido é algo nunca antes visto na história de relações do Brasil com o país americano.
Lembrando que Trump já foi presidente dos EUA mas não tinha interferência da composição do STF da época sobre seu país.
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O STF foi procurado, mas ainda não se manifestou.
“(O presidente) deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, disse Rubio.
Nesta sexta-feira, 18, Moraes determinou uma série de novas medidas restritivas contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. A decisão foi posteriormente referendada pela Primeira Turma do STF.
O pedido foi feito inicialmente pela Polícia Federal. Ao se manifestar favoravelmente à medida, a Procuradoria-Geral da República citou ameaças feitas justamente por Marco Rubio de aplicar sanções ao Brasil.
Os ministros do STF durante sessão em plenário há certa de 7 meses fizeram piadas e chacotas da possibilidade de perderem seus vistos americanos, com se fosse algo impossível e irrelevante.
Quais ministro do STF tiveram seus vistos cancelados pelos EUA
O cancelamento dos vistos se estende a familiares dos ministros do STF. Na lista estão Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. A justificativa formal para anular os vistos, segundo divulgado pela Casa Branca, foi que as pessoas atingidas se enquadram em situação que “possivelmente teria consequências adversas e graves para a política externa dos EUA”.
Os sete que passam a ser proibidos de entrar nos EUA fazem parte do grupo de ministros que tem chancelado decisões questionáveis e segundo especialistas ilegais e inconstitucionais em suas funções no STF. Estes ministros também ajudaram a aprovar o avanço da censura no Brasil, votando e alterando a lei votada pelo Congresso sobre a responsabilização das plataformas digitais, oque não pode ser feito pelo judiciário segundo suas atribuições.
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À exceção de Gilmar Mendes de Moraes, os demais ministros foram indicados para vaga no STF por gestões petistas e tem ajudado Lula a governar, como o próprio mandatário afirmou recentemente: “sem o STF não governo”, algo ilegal. Gilmar foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Moraes por Michel Temer. Gilmar Mendes recentemente em plenário do STF afirmou que os “todos no STF admiram o regime Chinês”. O regime chinês tem valores que não respeitam a Constituição brasileira e de uma democracia livre.
Gilmar Mendes está sendo investigado em Portugal devido a seu enriquecimento no país. Além de criação do Gilmarpalloza que leva autoridades brasileiras para tratar do destino do Brasil.
