O jornalista americano Michael Shellenberger publicou nesta segunda-feira (4) um “dossiê” em que mostra com documentos que o STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma força-tarefa ilegal para prender os manifestantes pró-Bolsonaro durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O dossiê deixa claro uma espécie de “justiça paralela criada por Moraes”.
A reportagem é assinada pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira. Os documentos oficiais e conversas de WhatsApp demonstram que o ministro Alexandre de Moraes criou um protocolo interno e ilegal, para investigar os perfis de redes sociais para Brasília para forçar justificativas para a realização das prisões de pessoas.
A operação foi coordenada por meio de um grupo no WhatsApp composto por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF, entre eles o ex-assessor de Moraes Eduardo Tagliaferro, atualmente na Itália temendo pela própria vida após as denúncias.
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Os prints de WhatsApp que foram divulgados na reportagem mostram uma conversa entre Cristina Yukiko Kusahara, então chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e Tagliaferro. Em um dos diálogos, Cristina argumenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu liberdade provisória para presos preventivos, mas que o ministro (Alexandre de Moraes) não queria soltar antes de ver as redes sociais deles.
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No dia 1º de março de 2023, quando o juiz Airton Vieira enviou “Despeço-me aqui, singelamente […] que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão”. O material jornalístico pondera a má conduta do magistrado, já que ele atuou como assessor judicial de Moraes no STF durante as audiências de custódia dos supostos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Jornalistas divulgaram documentos que revelam que o Supremo Tribunal Federal (STF) usou postagens em redes sociais para manter presos manifestantes do 8 de janeiro de 2023, mesmo sem provas de participação nos atos.
As mensagens trocadas em fevereiro de 2023 mostram como o grupo trabalhava para identificar os manifestantes e incriminá-los com base em suas redes sociais, ainda que essas publicações não tivessem nenhuma relação com a manifestação que levou à depredação dos prédios públicos. Foram usadas inclusive publicações em redes sociais de pessoas em 2019, para que arrumasse alguma justificativa de prisão arbitrária.
Em uma troca de mensagens, o juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes, mostra que estava disposto a decidir pela prisão dos manifestantes durante a audiência de custódia, chegando a debochar deles. Em outras mensagens é possível ver a chefe de gabinete de Moraes exigindo agilidade para a equipe de Tagliaferro que atuava no TSE, não no STF.
Em 13 de janeiro, Cristina Kusahara aparece pressionando os técnicos por agilidade, mesmo sem critério claro. Ao ser alertada de que a equipe não tinha preparo para fazer trabalho de inteligência, ela respondeu:
– Eu preciso dessa análise, feita com cautela, mas não no ritmo de vocês aí do TSE… Desculpe a expressão… O pessoal aí está mal acostumado.
Eduardo Tagliaferro, que chefiava a equipe, respondeu:
– Sim, e vai [ser demitido], só não dava para fazer no olho do furacão.
Ele também reclamou da sobrecarga em uma mensagem de voz ao juiz Airton:
– As ordens de Moraes são simplesmente desumanas.
Em outra mensagem, Kusahara deixou claro o objetivo:
– Temos 1.200 pessoas custodiadas, e a maioria vai ser liberada. Não podemos nos dar ao luxo de ficar filosofando.
Por “filosofar”, ela se referia a preocupações internas com erros, nomes repetidos e a velocidade das decisões, para arrumar algo que pudesse ser uma suposta prova mesmo que com data retroativa, para o controle oficial ou cadeia de custódia.
No dia 1º de março de 2023, o juiz Airton Vieira, braço direito de Moraes, escreveu no grupo “Audiências de Custódia”:
– Despeço-me aqui, singelamente, pois nos demais grupos já estou me despedindo… Que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão!
O juiz era responsável por garantir a imparcialidade no processo, mas sua mensagem revela ironia e julgamento antecipado. Confira apenas alguns prints, de um pacote imenso de documentos disponibilizados.
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