O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão desta quarta-feira 6, depois de horas de tumulto e indecisão no plenário. Deputados, principalmente do PL, ocuparam a Mesa Diretora da Casa na terça-feira 5 e afirmaram que só sairiam se Motta pautasse a PEC do fim do foro privilegiado e o projeto da anistia aos presos e investigados pelo 8 de Janeiro, duas pautas já com assinatura mínima para votação e com pedidos dos brasileiros.
Depois de convocar a sessão e ameaçar cassar os mandatos dos deputados, Motta chegou a um acordo com a oposição, o presidente da Câmara teria se comprometido a pautar o fim do foro e a anistia. Direito dos deputados não respeitado por Motta, inclusive, ele foi eleito para a presidência da Câmara por se comprometer a pautar a anistia, algo que não cumpriu até então.
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“Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia dos presos políticos”, declarou Sóstenes a jornalistas.
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Motta havia convocado a sessão para ter início às 20h30. Só conseguiu se sentar na cadeira de presidente às 22h21. Apesar de pedir para os deputados de oposição deixarem o espaço da Mesa Diretora, praticamente todos seguiram em pé atrás do deputado paraibano.
Já com Motta sentado à Mesa Diretora, houve um princípio de tumulto entre deputados da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de oposição. O presidente da Câmara pediu o auxílio da Polícia Legislativa.
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O tumulto foi controlado por volta das 22h30. Ele criticou a obstrução promovida por deputados da oposição: “O que aconteceu entre o dia de ontem 5 e o dia de hoje 6, num movimento de obstrução física, não faz bem a essa Casa”.
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“A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade, mas tudo isso deve ser feito obedecendo ao nosso regimento, à nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores do que o plenário e a vontade desta Casa”, disse.
As falas de Motta não contrastam com seus atos. Após jantar com Lula, ministros do STF e Polícia Federal, o deputado voltou atrás de sua promessa de pautar o projeto de anistia. É dever de sua função pautar e permitir que pautas aprovadas pela maioria sejam votadas, e Motta não está cumprindo isto.
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SENTIMENTO DE “EBULIÇÃO”
Em seu discurso, Motta disse haver um sentimento de “ebulição” na Câmara. “Tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram um sentimento de ebulição dentro da Casa. É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”, declarou.
Motta afirmou que o Brasil vive um “momento crítico”.
Ele citou a “crise institucional” e o tarifaço –mencionado por ele como um “possível conflito internacional”, e disse que na Câmara mora a construção de uma solução: “[O Brasil] tem que estar sempre em 1º lugar, e não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo”. Motta encerrou a sessão e deixou sua cadeira às 22h41.
