O jornalista Paulo Figueiredo revelou, em transmissão em seu canal no YouTube nesta quarta-feira (3), que recebeu informações de inteligência que apontam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria com todo seu patrimônio em nome de um instituto que tem como sócios sua esposa, Viviane Barci, e seus três filhos: Gabriela, Giuliana e Alexandre.
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A empresa foi fundada nos anos 2000 pelo magistrado e sua esposa. Na Receita Federal, de fato, existe o registro de uma empresa com o nome Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., cuja abertura ocorreu em junho de 2000 e que tem como sócios os familiares do ministro. O instituto não tem site e o perfil no Instagram teve a última postagem há oito anos.
– E você tem dentro dele [do instituto] hoje a Viviane, a Gabriela, a Juliana e o Alexandre Barci de Moraes, que é o Alexandre Júnior. Que é o filho do Alexandre. Esses são os donos desse Instituto Lex. Procurem na internet a página dele. Não existe. Procurem no Instagram a última postagem feita por eles. Em 2017 – relatou.
De acordo com Figueiredo, “todo o patrimônio” do ministro e da esposa estaria registrado na entidade. A informação, segundo o jornalista, já teria sido levantada pelas autoridades dos Estados Unidos.
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– O Alexandre de Moraes é multimilionário. Do tipo: o apartamento de R$ 25 milhões que ele vive. Pelo menos é a residência oficial, a residência declarada dele, (…) eu não vou nem dizer o nome do prédio aqui, mas é no Jardim Europa, é [no nome] do instituto (…). E tem mansão em Campos do Jordão, apartamento no Guarujá – relatou. Figueiredo acrescentou que a sede do instituto coincidiria com a do escritório de advocacia da família em São Paulo.
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– Sabe onde é a sede do instituto? A sede do instituto é onde era Alexandre de Moraes Advogados. Que hoje é Barci de Moraes Advogados. O instituto e o escritório da Viviane compartilham a mesma sede – destacou.
Por todo esse contexto, de acordo com Figueiredo, seria importante uma aplicação plena da Lei Magnitsky contra o ministro e seu entorno financeiro antes da busca contra outros alvos.
– Adianta, eu pergunto a vocês, adianta sancionar outros indivíduos antes de pegar tudo isso e fazer o Alexandre sentir as consequências da Lei Magnitsky? Não. E é nisso que a gente está trabalhando, para que essa lei tenha esse efeito dissuasivo. O que é o efeito dissuasivo? É o efeito que faz com que os outros vejam o que aconteceu e não queiram fazer igual – completou.
O CNPJ 61.160.768/0001-17, que corresponde à Lex Editora S.A., aparece em diversos contratos públicos listados nos portais de transparência e em documentos oficiais, porém é uma sociedade fechada com duas sócias que aparentemente não tem ligação com a família Moraes. Alguns exemplos são:
- Contratos de prestação de serviços para Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), incluindo fornecimento de serviços jurídicos e plataforma digital.
- Contratos celebrados com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), para assinatura da plataforma jurídica Lex MagisterNet.
- Contrato com o Ministério Público da Bahia, para assinatura anual da plataforma jurídica Lex (MagisterNet).
- Contratos com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para fornecimento de biblioteca digital e plataforma MagisterNet.
- Contrato com o Senado Federal (Processo 220/2024) para fornecimento de serviços correlatos.
