A Anthropic, uma das maiores startups de inteligência artificial (IA), aceitou pagar pelo menos US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva nos Estados Unidos envolvendo alegações de violação de direitos autorais. O processo acusa a empresa de ter baixado ilegalmente cerca de 7 milhões de livros pirateados para treinar seu chatbot chamado Claude, utilizando conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização ou compensação financeira aos autores.
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O acordo, que ainda depende de aprovação judicial, cobre aproximadamente 500 mil livros representados na ação coletiva, a um valor aproximado de US$ 3.000 por obra, valor quatro vezes maior que a indenização mínima legal nos EUA. Além do pagamento, a Anthropic concordou em destruir os arquivos pirateados originais e todas as cópias feitas a partir deles, mas manterá os direitos sobre os livros que adquiriu legalmente.
Em junho de 2025, um juiz federal da Califórnia havia emitido uma decisão em que considerava o uso dos livros para treinamento como “uso legítimo” sob a lei americana, mas condenava a prática de baixar milhões de livros pirateados para criar uma biblioteca digital, considerando-a violação de direitos autorais.
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Este acordo é considerado histórico e um marco na indústria de IA e propriedade intelectual, enviando uma mensagem clara para outras empresas que utilizam conteúdos protegidos sem autorização. Ele pode também servir de precedente para outras ações judiciais semelhantes que envolvem gigantes tecnológicos, como OpenAI, Meta e Apple, que também enfrentam processos relacionados ao uso indevido de conteúdo protegido para treinar suas IAs.
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A Anthropic, avaliada em cerca de US$ 183 bilhões e que recentemente levantou US$ 13 bilhões em investimentos, ainda não é lucrativa devido aos altos custos de desenvolvimento da tecnologia. Em comunicado oficial, a empresa reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento seguro de sistemas de IA para ampliar capacidades humanas e resolver problemas complexos.
Este acordo importante está marcado para ser analisado em uma audiência judicial em 8 de setembro de 2025, no tribunal federal de São Francisco.
