O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acelerar o empenho de emendas ao Congresso depois 1 mês praticamente parado. Em 3 dias de (22-24), o Planalto reservou R$ 2,9 bilhões aos deputados e senadores. É o maior montante liberado em uma só semana desde julho.
Na quarta-feira 1º de outubro, a Câmara votará o projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. A proposta beneficiará diretamente cerca de 10 milhões de pessoas e é essencial para a tentativa de reeleição de Lula. A liberação das emendas deve ajudar na tramitação da pauta.
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Outro tema que vem sendo discutido no Congresso e o governo olha com atenção é o PL da Anistia (que está sendo transformada contra a vontade popular e o próprio objetivo da anistia em PL da Dosimetria).
A oposição e alguns deputados de centro tentam avançar com a pauta, nas a esquerda aliada ao STF é contra.
No infográfico abaixo, na linha verde está o dinheiro empenhado (reservado) em emendas. Nas barras em verde, aparece o que foi efetivamente pago (quando o dinheiro cai na conta). Os dados são do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento.
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As emendas interessam diretamente aos deputados e senadores. No ano que vem, 2026, há eleição e os congressistas querem ter obras para mostrar aos eleitores –seja para se reeleger ou para ajudar aliados.
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EMPENHO X PAGAMENTO
A fase do empenho é diferente do pagamento.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador. Depois do empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
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Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
