Em 02 de outubro de 2025, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), sob a gestão do presidente Donald Trump, anunciou oficialmente a revisão do acordo de leniência firmado com a construtora Odebrecht (atualmente Novonor) em 2016. Essa decisão pode levar à reabertura formal da Operação Lava Jato em território americano, reacendendo um dos maiores casos de corrupção transnacional da história recente.
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O que motivou a reabertura?
A iniciativa partiu do procurador-assistente Edward Martin, nomeado por Trump, que questionou omissões no acordo original. Segundo Martin, o DOJ durante o governo Obama teria sido excessivamente leniente com a Odebrecht, deixando de detalhar contratos superfaturados e negligenciando a reparação integral às vítimas em diversos países. Um exemplo citado foi o projeto Rutas de Lima, no Peru.
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Além disso, há suspeitas de que mais de 20 bancos estrangeiros em 14 países tenham sido utilizados pela Odebrecht para lavar dinheiro por meio de sua estrutura paralela conhecida como “caja B”. O governo americano pretende aplicar novas multas e até revogar licenças bancárias, redirecionando recursos ao Tesouro dos EUA.
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O caso Odebrecht e a Lava Jato
A Odebrecht foi uma das principais empresas envolvidas na Lava Jato, operação iniciada no Brasil em 2014 para investigar esquemas bilionários de corrupção na Petrobras. O acordo de leniência de 2016 envolveu o pagamento de US$ 3,5 bilhões em multas, com US$ 788 milhões em propinas identificadas em 12 países da América Latina e África.
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As delações de 77 executivos da empresa, incluindo Marcelo Odebrecht, resultaram em centenas de condenações e impactaram governos de países como Peru, Colômbia e Argentina. No Brasil, porém, a operação perdeu força após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou provas e condenações, incluindo a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Implicações políticas e jurídicas
A reabertura do caso nos EUA pode ter repercussões significativas. Se o acordo de leniência for invalidado, a Odebrecht poderá enfrentar novas penalidades, e delações anuladas no Brasil poderão ser reavaliadas internacionalmente. A medida também é vista como uma ofensiva política de Trump contra líderes de esquerda na América Latina, reforçando a influência de aliados regionais como Jair Bolsonaro.
A revisão do caso Odebrecht nos EUA reacende debates sobre a eficácia e os limites das delações premiadas, além de colocar novamente em evidência os mecanismos internacionais de combate à corrupção.
A decisão pode levar à reabertura formal do maior caso de corrupção transnacional da história, envolvendo propinas de US$ 788 milhões em 12 países da América Latina e África.
O Retorno da Lava Jato
A Operação Lava Jato, iniciada em 2014 no Brasil, desvendou um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, com a Odebrecht (hoje Novonor) no centro de um cartel que superfaturava contratos públicos e distribuía subornos a políticos de partidos como PT, PMDB e PSDB.
O acordo de leniência de 2016, firmado com o DOJ, Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e autoridades suíças, obrigou a construtora a pagar US$ 3,5 bilhões em multas, com R$ 2,5 bilhões destinados a um fundo da Lava Jato – posteriormente desfeito. As delações de 77 executivos, incluindo Marcelo Odebrecht, levaram a quase 280 condenações e impactaram líderes de países como Peru, Colômbia e Argentina.No Brasil, a operação perdeu força após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, o ministro Dias Toffoli, indicado por Lula ao STF, declarou as provas da Odebrecht “inutilizáveis”, anulando condenações, como a do ex-presidente Lula, e criticando a Lava Jato como “um dos maiores erros judiciais da história”. Agora, a revisão de Trump ameaça reacender o caso, trazendo novas tensões políticas.
A Ação de Trump
A revisão do acordo foi iniciada pelo procurador-assistente Edward Martin, nomeado por Trump para investigar supostos “abusos” do DOJ durante o governo Obama. Em carta ao ex-procurador Andrew Weissmann, Martin questionou omissões no acordo de 2016, como a falta de detalhes sobre contratos superfaturados (exemplo: o projeto Rutas de Lima, no Peru) e a ausência de reparação integral às vítimas. “O DOJ de Obama foi leniente com a Odebrecht, ignorando vítimas em múltiplos países”, afirmou Martin, segundo fontes do DOJ.
Além disso, o governo Trump mira mais de 20 bancos estrangeiros em 14 países usados pela Odebrecht para lavar dinheiro via sua “caja B”.
A estratégia inclui aplicar multas de centenas de milhões de dólares e revogar licenças bancárias nos EUA e na Europa, redirecionando recursos ao Tesouro americano. Caso o acordo seja anulado, a Odebrecht pode enfrentar novas penalidades, e delações anuladas no Brasil podem ser reabertas.
Implicações Políticas e Regionais
O movimento de Trump é interpretado como uma ofensiva contra o Foro de São Paulo, bloco de partidos de esquerda latino-americanos.
Na América Latina, países como Peru e Colômbia esperam recuperar mais recursos. No Peru, o caso Odebrecht já levou à condenação do ex-presidente Alejandro Toledo e à prisão da ex-prefeita Susana Villarán, mas uma testemunha-chave foi encontrada morta recentemente, aumentando a tensão. Na Colômbia, investigações contra ex-ministros seguem em curso.
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Reações no Brasil.
No Brasil, a notícia gerou reações mistas. O ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, defendeu a Lava Jato, dizendo que “a verdade não pode ser enterrada pelo STF”. Já o governo Lula classificou a revisão como “ingerência externa” e prometeu avaliar medidas diplomáticas. O MPF, que liderou a Lava Jato, com outras pessoas trabalhando nele na época, não se pronunciou oficialmente, mas procuradores temem que a reabertura.
A revisão de Trump pode ter consequências sísmicas. Se o DOJ anular o acordo, a Odebrecht enfrentará novas multas, e delações podem ser revalidadas, expondo políticos brasileiros e latino-americanos. Para as vítimas, como comunidades afetadas por obras superfaturadas, a reabertura promete mais reparações. Os acionistas minoritários da Petrobras que foram lesados, não receberam reparação até o momento. Caso eles resolvam pedir revisão aos EUA para que também sejam indenizados, o caso provavelmente deverá ser reaberto no Brasil.
