O mercado brasileiro de notas estruturadas – conhecido como Certificados de Operações Estruturadas (COEs) – está enfrentando sua pior crise de reputação desde que o produto ganhou popularidade entre os investidores de varejo. Denúncias recentes contra a XP Investimentos e o BTG Pactual apontam para a venda abusiva de produtos de alto risco para clientes moderados, liquidações unilaterais e até mesmo transações alavancadas envolvendo empréstimos não divulgados.
O COE dá muito dinheiro para as corretoras e bancos, de cara a comissão recebida pela intermediação normal é de 5%.
Em conjunto, os casos revelam uma lacuna marcante entre a complexidade desses instrumentos e a educação financeira dos clientes a quem foram oferecidos. A XP e o BTG se recusaram a comentar quando contatados mas o espaço está aberto.
XP: Liquidações forçadas e falhas de adequação
A maioria das denúncias, registradas no site de defesa do consumidor Reclame Aqui, tem como alvo a XP e envolve COEs ligados à Ambipar (B3: AMBP3), Braskem (B3: BRKM5) e Casas Bahia (B3: BHIA3). Os investidores relatam perdas que variam de 80% a 94% depois que a corretora liquidou unilateralmente as posições. Em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, um cliente disse que investiu R$ 180.000 em COEs vinculados à Ambipar e recebeu apenas R$ 12.000 de volta. Outro, em Campinas, no estado de São Paulo, relatou um prejuízo de R$ 267.000 e chamou a transação de “ofensa à poupança pública”, instando o Ministério Público estadual a intervir.
O caso mais emblemático envolve um cliente de São Paulo com perfil de risco moderado que foi aconselhado a investir R$ 100.000 em um COE vinculado à Ambipar classificado internamente como “alto risco – nível 70”. “Eu confiei neles porque essa foi a economia de uma vida”, escreveu o cliente. “Agora fico com R$ 17.567. Ninguém nunca me avisou sobre o risco real.”
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Documentos anexados à sua denúncia mostram que seu perfil (27 pontos) não permitia exposição acima do limite de risco de 25 pontos estabelecido pelo próprio sistema da XP.
Essas notas, com vencimento original em 2031, foram encerradas antecipadamente após o acionamento das cláusulas de knock-out, com retorno entre 6,88% e 36% do capital investido.
Especialistas jurídicos disseram que, embora tais disposições sejam contratuais, há fortes indícios de uma violação de adequação – o que significa que um produto foi vendido a um cliente com uma tolerância ao risco incompatível.
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“Quando um consultor recomenda COEs lastreados em dívidas corporativas de alto risco para investidores moderados, isso é uma falha fiduciária”, disse um advogado de contencioso financeiro. “A XP falhou em comunicar o risco adequadamente e supervisionar sua própria rede de consultores.”
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BTG: Empréstimos ocultos e risco de crédito disfarçado
O problema não se limita ao XP. Em Carapicuíba, no estado de São Paulo, um investidor disse que foi induzido a investir R$ 550.000 em um COE do BTG Pactual, com a promessa de um adicional de R$ 187.500 que “renderia juros junto” com o investimento. Só recentemente ele descobriu que o valor extra era na verdade um empréstimo atrelado à transação — sobre o qual ele vem pagando juros mensais equivalentes a 100% do CDI.
“Já paguei mais de R$ 100 mil em juros e ninguém pode me dizer quanto vou realmente receber de volta”, disse o investidor. “O dinheiro está preso em um ativo ilíquido atrelado a uma dívida que ninguém queria comprar”, referindo-se a uma emissão de crédito ligada à Casas Bahia.
Ele estima seu prejuízo em R$ 270 mil e diz que o BTG não ofereceu apoio: o consultor original se mudou para o exterior, o segundo sofreu um acidente e o atual “não retorna mais minhas ligações”.
O caso amplia o escopo da suposta má conduta: além de aconselhamento inadequado e liquidação forçada, há indícios de venda vinculada e alavancagem oculta – o cliente foi exposto a uma operação de crédito estruturada sem ser informado de que estava efetivamente contraindo um empréstimo embutido em derivativos.
“Esse tipo de estrutura híbrida de financiamento mais crédito deve ser restrito a investidores profissionais ou qualificados”, disse um advogado financeiro. “Se vendido a clientes de varejo sem divulgação completa, pode violar as regras de dever de informação e adequação da CVM.”
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Reguladores e promotores intervêm
Várias denúncias apresentadas no site Reclame Aqui estão sendo encaminhadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Há duas alegações principais: Venda abusiva e violações de idoneidade, nos termos da Instrução CVM 539/2013 e do Código de Defesa do Consumidor; e Crimes contra a poupança pública, uma categoria que permite ações legais coletivas quando o dano afeta um amplo grupo de investidores de varejo.
