O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento e irregularidades significativas na comercialização de espaços da Green Zone e Blue Zone para a COP30, evento climático que será realizado em novembro de 2025 em Belém (PA). A auditoria do TCU apontou que os preços cobrados pelo Consórcio Pronto RG, responsável pela venda exclusiva desses espaços, estão muito acima do mercado, chegando a ultrapassar 1000% em alguns itens, como cadeiras, impressoras e frigobares.
O relatório técnico de 11 páginas, resultado de uma representação da oposição no Congresso, exige esclarecimentos da Secretaria Extraordinária da COP30 sobre os critérios usados para definição dos preços e as medidas adotadas para evitar práticas abusivas. Há suspeitas de monopólio na licitação, venda casada e falta de transparência, o que pode configurar prejuízo aos cofres públicos. Além disso, questiona-se a capacidade financeira da empresa vencedora para suportar os custos do contrato, pois parte do capital declarado não está efetivamente disponível.
O TCU alerta para a importância de assegurar a lisura e a fiscalização rigorosa dos gastos públicos neste evento internacional, dada a relevância global da COP30 e o impacto que irregularidades podem causar na imagem do Brasil. A ministra responsável pelo caso deve decidir sobre possíveis medidas, incluindo a suspensão dos contratos, sem comprometer a realização do evento. O episódio reforça a necessidade de controle efetivo e transparência na gestão de recursos públicos em grandes eventos.
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Indícios de superfaturamento e irregularidades na COP30
Auditores do TCU encontraram evidências de preços muito acima do mercado na comercialização dos espaços da Green Zone e Blue Zone da COP30, com aumentos que podem chegar a até 1000% em itens essenciais para o evento, como mobiliário e equipamentos eletrônicos. A fiscalização aponta que contratos assinados com exclusividade pelo Consórcio Pronto RG apresentam indícios claros de superfaturamento e práticas de venda casada, prejudicando a concorrência e elevando os custos.
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Suspeitas sobre a licitação e capacidade financeira
Além do superfaturamento, a apuração aponta suspeitas sobre a lisura do processo licitatório, com descontos idênticos máximos concedidos para contratos diferentes, sugerindo possível conluio entre as partes. A capacidade financeira do Consórcio Pronto RG também é questionada, uma vez que grande parte do capital social declarado não estava disponível no momento da contratação, contrariando as exigências do edital
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Necessidade de transparência e fiscalização rigorosa
Diante das irregularidades detectadas, o TCU cobra explicações detalhadas da Secretaria Extraordinária da COP30 e ressalta a necessidade de mecanismos de controle mais eficazes para proteger os recursos públicos e garantir a realização legítima e transparente do evento. A possível suspensão dos contratos depende da decisão do ministro responsável, que deve equilibrar o combate às irregularidades com o risco de comprometer a realização da conferência climática
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Este caso mostra a importância da prestação de contas e do controle sobre grandes eventos financiados com dinheiro público, reforçando a vigilância para evitar desvios, abusos e danos à reputação do país no cenário internacional.
