O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca contornar uma cláusula do novo arcabouço fiscal para abrir espaço no Orçamento de 2026 e ampliar os gastos públicos. Com a meta fiscal de superávit primário de 0,25% do PIB para o ano, o desafio é encontrar recursos sem cortar despesas, já que grande parte do orçamento está comprometida e a capacidade de manobra é limitada.
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Para isso, o governo aposta em estratégias como a revisão dos benefícios fiscais concedidos a empresas, que somam cerca de 800 bilhões de reais anuais, embora essa medida enfrente resistência especialmente da indústria, que argumenta já estar sufocada pela alta carga tributária, a maior da história, em 34,2% do PIB.
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Além disso, o governo tentará retomar medidas como a Medida Provisória 1.303, que havia sido retirada da pauta da Câmara e previa aumentos tributários sobre investimentos e ativos financeiros para forçar a arrecadação de impostos em torno de 17 bilhões de reais no próximo ano. Sem essas medidas, a equipe de Lula vê seu principal reforço de caixa ruiu, o que pode impulsionar ainda mais a busca por fontes de receita.
Essa estratégia faz parte de um conjunto apelidado de “kit reeleição”, que prevê ampliar gastos sociais e programas populares em 2026, ano eleitoral, na tentativa de estimular a economia mesmo com o risco de aumentar a dívida pública, que deve chegar a 84% do PIB no fim do ano. Analistas alertam que a política fiscal expansionista entra em conflito com a política monetária contracionista do Banco Central, que precisa elevar juros para controlar a inflação, resultando em um cenário econômico desafiador.
O governo Lula opta por postergar medidas impopulares de corte de gastos para depois das eleições de 2026 enganando o eleitor, acreditando que reformar o arcabouço fiscal ou fazer ajustes profundos antes disso poderia prejudicar seu projeto político. Essa adiação da questão fiscal aumenta preocupações sobre o risco de mais desequilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida a partir de 2027, quando pode ser necessário um ajuste drástico para evitar o colapso fiscal.
