Haia, 1º de dezembro de 2025 — Durante a 22ª Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, realizada na sede da Corte Penal Internacional (CPI), o governo argentino formalizou um pedido de captura imediata contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro, acusado de crimes de lesa-humanidade.
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A solicitação foi apresentada pelo diplomata Diego Emilio Sadofschi, representante da Argentina no evento, e marca uma reativação da denúncia originalmente feita em 2018 pelo então presidente Mauricio Macri, retirada em 2021 por Alberto Fernández, e agora retomada pelo governo de Javier Milei.
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Acusações e contexto jurídico
A Argentina argumenta que o regime de Maduro cometeu prisões arbitrárias, tortura, perseguição política e tratamentos desumanos, especialmente após as eleições presidenciais de julho de 2024, consideradas fraudulentas por observadores internacionais.
A Procuradoria da CPI já investiga a Venezuela desde 2021, com base em denúncias de violações sistemáticas dos direitos humanos. O pedido argentino busca acelerar esse processo e permitir a emissão de mandados de prisão internacionais contra Maduro e outros altos funcionários chavistas.
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Reações diplomáticas
O embaixador venezuelano Héctor Constant Rosales, presente na conferência, reagiu com veemência, acusando a Argentina de “politizar” o tribunal e agir como “falso defensor dos direitos humanos”. Caracas classificou a postura argentina como uma “conduta vergonhosa” e afirmou que Milei está instrumentalizando organismos internacionais para fins políticos.
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Implicações geopolíticas
- A medida reforça o isolamento diplomático da Venezuela, já alvo de sanções internacionais.
- A Argentina se posiciona como um dos países mais ativos na pressão por responsabilização de regimes autoritários na América Latina.
- Caso a CPI aceite o pedido, Maduro poderá ser impedido de viajar internacionalmente, sob risco de prisão.
O pedido argentino à CPI representa um marco nas relações internacionais latino-americanas, com potencial para gerar consequências jurídicas e diplomáticas de grande impacto. A Corte deve analisar o requerimento nas próximas semanas, enquanto cresce a expectativa sobre uma possível resposta formal do tribunal.
