O ministro Dias Toffoli, do STF, recuou e decidiu deixar a Polícia Federal responsável por definir a realização da acareação no Caso Banco Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do Banco Central, Aílton de Aquino Santos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli mudou de posição em relação ao Caso Banco Master e decidiu que caberá à Polícia Federal (PF) avaliar a necessidade da acareação entre os principais investigados. A decisão foi tomada após pressões políticas e institucionais, em um dos episódios mais sensíveis do sistema financeiro brasileiro em 2025.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Dias Toffoli que suspendesse a acareação no Caso Banco Master, alegando que ela havia sido determinada em momento inadequado da investigação, já que os investigados ainda não tinham sido ouvidos individualmente. Toffoli, no entanto, ignorou o pedido e manteve a acareação, marcada para 30 de dezembro de 2025.
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O ministro Dias Toffoli foi alvo de duras críticas por assumir para si, no STF, a condução do Caso Banco Master, que não envolve investigados com foro privilegiado. Além disso, decretou sigilo máximo sobre o processo logo após viajar em um jatinho particular ao lado de um advogado ligado aos banqueiros investigados e teve seu nome citado em registros telefônicos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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Contexto da atuação de Toffoli no Caso Master
- Competência questionada:
- O caso não envolve autoridades com foro privilegiado, o que, segundo juristas, deveria mantê-lo na esfera da Justiça Federal comum.
- Ao trazer o inquérito para o STF, Toffoli ampliou sua influência sobre uma investigação que, em tese, não caberia à Corte.
- Sigilo máximo:
- Pouco depois de assumir o caso, Toffoli decretou sigilo absoluto sobre os autos, restringindo acesso até mesmo a órgãos de controle.
- A medida foi vista como tentativa de blindagem, aumentando a desconfiança sobre a condução do processo.
- Viagem de jatinho com advogado:
- Em novembro de 2025, Toffoli viajou para Lima, no Peru, em um jatinho particular, acompanhado de Augusto de Arruda Botelho, advogado que integra a defesa de executivos do Banco Master.
- A viagem ocorreu dias antes da decretação do sigilo, gerando acusações de conflito ético e proximidade indevida.
- Nome no telefone de Vorcaro:
- Registros da investigação apontam que o nome de Toffoli aparecia em contatos telefônicos de Daniel Vorcaro, banqueiro preso pela PF e principal alvo do inquérito.
- Esse dado reforçou suspeitas de vínculos pessoais e institucionais entre o ministro e os investigados.
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Contexto da investigação
- Banco Master: alvo de investigação por supostas fraudes financeiras bilionárias.
- Envolvidos:
- Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master.
- Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB).
- Aílton de Aquino Santos, diretor de fiscalização do Banco Central.
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Repercussões legal e políticas
Juristas e instituições bancárias reagiram com forte crítica à decisão do ministro Dias Toffoli de determinar uma acareação no Caso Banco Master antes mesmo de os investigados prestarem depoimentos individuais. O procedimento foi considerado “abusivo”, “ilegal” e “prematuro”, gerando escândalo no meio jurídico e preocupação entre técnicos do Banco Central, que temeram uma tentativa de envolver a instituição indevidamente.
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Críticas dos juristas
- Especialistas em direito econômico e criminal classificaram a decisão como inusual e perigosa, já que a acareação pressupõe divergências claras entre versões previamente registradas em depoimentos.
- Como os investigados ainda não haviam sido ouvidos individualmente, juristas afirmaram que o ato de Toffoli poderia comprometer a investigação e até gerar nulidades processuais.
- Termos como “abusiva”, “ilegal” e “prematura” foram usados para descrever a conduta do ministro.
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Reação das instituições financeiras
- Técnicos do Banco Central ficaram alarmados com a convocação de seu diretor de fiscalização, Aílton de Aquino Santos, para a acareação.
- O BC chegou a apresentar embargos de declaração pedindo esclarecimentos a Toffoli, alegando risco de “armadilhas processuais” e temendo que a instituição fosse envolvida indevidamente no escândalo.
- Instituições bancárias e o mercado financeiro viram a decisão como um desvio de competência e uma quebra de jurisprudência, aumentando a desconfiança sobre a condução do caso
