A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade que ficou marcada pelo fiasco na organização da COP30 em Belém, agora aparece como beneficiária de novos contratos com o governo Lula. A ONG já recebeu cerca de R$ 500 milhões para organizar o evento climático e mantém atualmente 25 convênios e acordos vigentes com diferentes órgãos públicos.
Mais recentemente, a OEI foi contratada pelo Ministério da Cultura para elaborar relatórios favoráveis à Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal voltado para projetos culturais.
Janja e a relação com a ONG que recebe milhões do dinheiro de impostos
- COP30 em Belém (2025/2026): A preparação do evento foi marcada por atrasos, críticas internacionais e acusações de má gestão.
- Lei Rouanet: Criada em 1991, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos a projetos culturais aprovados pelo governo.
- Críticas: A contratação da OEI para atuar na defesa da Lei Rouanet é vista como uma forma de premiar uma entidade já associada a falhas administrativas.
Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) tem sido apontada como ligada à primeira-dama Janja da Silva. Deputados afirmam que a entidade mantém contratos milionários com o governo Lula — superiores a R$ 700 milhões sem licitação — e que Janja ocupa cargo dentro da organização, o que levantou suspeitas de favorecimento e aparelhamento político.
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Benefícios à ONG
- Contratos com o governo: A OEI firmou acordos que somam mais de R$ 700 milhões, sem passar por processos licitatórios tradicionais.
- Decreto presidencial: Em março de 2024, Lula assinou um decreto que dobrou a taxa de administração de contratos com organismos internacionais, beneficiando diretamente a OEI.
- Ligação com Janja: Janja tem cargo dentro da OEI, reforçando a percepção de proximidade entre a entidade e o núcleo do governo.
- Ação da oposição: Parlamentares como Kim Kataguiri e Guto Zacarias acionaram o Ministério Público Federal pedindo investigação sobre possíveis casos de corrupção e favorecimento indevido.
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Repercussões
- Políticas: A oposição usa o caso como exemplo de aparelhamento do Estado e falta de transparência.
- Institucionais: A credibilidade da OEI é questionada, já que a entidade foi responsável pelo fiasco da COP30 em Belém e, mesmo assim, continua recebendo contratos vultosos.
- Sociais: O episódio reacende o debate sobre o uso da Lei Rouanet e sobre como recursos públicos são administrados em projetos culturais e ambientais.
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- Oposição política: Parlamentares criticam a proximidade da ONG com governos petistas e questionam a transparência dos contratos.
- Governo: Defende a parceria como parte da política cultural e ambiental, destacando a experiência internacional da OEI.
- Sociedade civil: O caso reacende o debate sobre fiscalização e credibilidade na aplicação de impostos dos brasileiros.
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Impactos possíveis
| Aspecto | Impacto esperado |
|---|---|
| Imagem do governo | Fragilização da credibilidade em políticas culturais e ambientais |
| Cultura nacional | Questionamentos sobre legitimidade de projetos financiados |
| Economia | Pressão por maior transparência no uso de verbas públicas |
| Política internacional | Risco de desgaste da imagem do Brasil após fiasco da COP30 |
O episódio da OEI mostra como falhas administrativas podem se transformar em oportunidades de lucro quando não há fiscalização rigorosa. Mais do que um caso isolado, a situação expõe fragilidades na gestão pública e reacende o debate sobre o uso da Lei Rouanet como instrumento de política.
