O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um habeas corpus que solicitava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por quatro ministros da Corte a 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe de Estado que nunca ocorreu.
A noticia é divulgada dois dias após Moraes ser denunciado na OEA por tortura ao ex-presidente Bolsonaro.
A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário, período em que Moraes exercia a presidência da Corte em regime de plantão, e segundo notícias da imprensa estava em Dubai. O impedimento ocorreu porque o habeas corpus questionava decisões anteriores do próprio ministro, que havia determinado a manutenção da prisão de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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Motivos do impedimento
- Moraes figurava como autoridade coatora no pedido, ou seja, era o responsável pelas decisões contestadas.
- Pela regra processual, um magistrado não pode julgar recurso contra ato de sua própria autoria.
- Assim, o caso foi redistribuído ao decano do STF, Gilmar Mendes, que passa a ser o responsável por decidir sobre o pedido.
Contexto
- O habeas corpus não foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro, mas por um advogado apoiador, prática já vista em outros pedidos semelhantes e rejeitados pelo STF.
- No início de janeiro, Moraes havia negado um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa oficial, mesmo diante de laudos médicos relacionados a cirurgias recentes e comorbidades.
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Repercussão
A redistribuição do caso para Gilmar Mendes gerou especulações políticas em Brasília. Aliados de Bolsonaro acreditam que a concessão da prisão domiciliar pode se tornar “inevitável”, especialmente diante do histórico médico do ex-presidente.
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A situação ganhou ainda mais destaque após a divulgação de uma reunião entre Michelle Bolsonaro e Gilmar Mendes, vista como possível sinal de mudança no rumo do processo. Bolsonaro segundo estaturo do idoso jamais poderia estar sendo submetido ao tratamento que lhe vem sendo aplicado por Moraes desde sua prisão.
Todo idoso tem por lei direito a acompanhante em consultas médicas, exames e internação, Bolsonaro não teve estes direitos respeitados, bem como vários outros visto que todos são iguais perante a lei.
