O aumento abusivo do IPTU em 2026 tem gerado revolta em diversas cidades brasileiras. Com reajustes que chegam a até 600%, os carnês surpreenderam contribuintes que já enfrentam dificuldades com o custo de vida. A disparidade entre o imposto e o reajuste do salário mínimo (6,97%) e da inflação oficial de 2025 (4,62%) escancarou uma crise de justiça fiscal, onde se divulga uma inflação oficial que não representa em nada o que as famílias estão sentindo na pele.
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A aposentada Josefa da Silva Pereira vive em Boituva há 25 anos e conta que o reajuste no IPTU chegou a 431%. Ela afirma que, mesmo pagando os encargos em dia, não percebe retorno do município em relação aos cuidados com a região. “Será que tem coerência nisso aí?”, questionou a aposentada.
Comparativo: IPTU x Salário Mínimo x Inflação
| Indicador | Percentual em 2026 |
|---|---|
| Reajuste do salário mínimo | 6,97% (R$ 1.412) |
| Inflação oficial (IPCA 2025) | 4,62% (IBGE) |
| Aumento do IPTU | De 30% a 600% (dependendo da cidade) |
Enquanto o salário mínimo subiu apenas R$ 92, muitos brasileiros viram o IPTU triplicar ou quadruplicar — um impacto direto no orçamento familiar, especialmente para aposentados, autônomos e trabalhadores informais, e pequenos negócios.
Exemplos de cidades com maiores reclamações
- Campo Grande (MS): aumentos de até 396% e protestos contra a taxa de lixo embutida no carnê.
- Governador Celso Ramos (SC): moradores denunciaram reclassificação de bairros como “alto padrão” sem infraestrutura.
- São José dos Campos (SP): carnês com aumentos de 30% ou mais geraram filas e pedidos de revisão.
- São Paulo (SP): moradores de bairros como Mooca, Lapa e Vila Mariana relataram aumentos acima de 50%, com base em reavaliações por quadra e mudanças na PGV. A prefeitura alega que os imóveis estavam subavaliados, mas a população contesta a falta de transparência.
- Governador Celso Ramos (SC): moradores denunciaram reclassificação de bairros como “alto padrão” sem infraestrutura.
- Boituva (SP): contribuintes relataram aumentos de até 450% e questionam a legalidade da nova PGV aprovada em 2025. A Câmara Municipal foi pressionada a rever os critérios.
Moradores de Boituva, no interior de São Paulo, reclamam de aumentos expressivos no valor do IPTU de 2026. Em alguns casos, o reajuste de um ano para o outro ultrapassa 400%, o que gerou surpresa e revolta entre contribuintes.
O gerente comercial Salon Carvalho da Silva mora no bairro Green Ville há quase dois anos e afirma que ainda tenta entender o motivo do aumento. Segundo ele, o valor do imposto passou de cerca de R$ 1,3 mil em 2025 para quase R$ 3,9 mil em 2026. O vencimento do carnê está previsto para o dia 8 de fevereiro, afirmou ao G1.
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A base legal e os abusos que devem ser questionados pelos cidadãos
A Constituição Federal (Art. 156) e o Código Tributário Nacional (CTN) autorizam os municípios a instituírem e atualizarem o IPTU. No entanto, qualquer aumento deve ser feito por lei municipal, com base em critérios técnicos e respeitando o direito à ampla defesa. Contudo, mesmo que está seguindo a lei está sufocando o cidadão que não teve em seu salário um reajuste deste porte para arcar com este imposto.
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O problema é que muitas prefeituras:
- Não explicaram os critérios da nova PGV;
- Reclassificaram imóveis sem justificativa técnica;
- Reduziram o desconto para pagamento à vista;
- Incorporaram taxas como a de lixo sem transparência.
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O que você pode (e deve) fazer para contestar o IPTU abusivo
1. Verifique o carnê com atenção
- Compare o valor venal com a matrícula do imóvel.
- Verifique se houve aumento de área construída ou mudança de uso.
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2. Protocole um recurso administrativo
- Solicite revisão do lançamento na prefeitura (presencial ou online).
- Peça a suspensão da cobrança enquanto o recurso estiver em análise.
- Guarde todos os protocolos e comprovantes.
3. Organize-se coletivamente
- Converse com vizinhos, síndicos e associações de bairro.
- Crie abaixo-assinados e participe de audiências públicas.
4. Busque apoio jurídico
- Se a prefeitura negar o recurso, procure um advogado ou defensor público.
- Ações populares e mandados de segurança são caminhos possíveis.
A cobrança de tributos deve ser proporcional, transparente e compatível com a realidade econômica da população. Quando o poder público reajusta impostos muito acima da inflação e do salário mínimo, sem diálogo ou critério claro, rompe-se o pacto de confiança com o cidadão.
