A Fitch Ratings afirmou nesta quinta-feira 26 que a política fiscal atual do Brasil e seus efeitos não estão acompanhando o forte desempenho da economia nacional e que desafios para o governo federal devem persistir e crescer no próximo ano.
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A agência de risco destacou que o desempenho fiscal tem sido mais fraco do que o esperado em relação às projeções orçamentárias iniciais para 2024 e que um descompasso entre a política fiscal e o crescimento do Produto Interno Bruto podem afetar a classificação de risco do país, atualmente em “BB”.
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Segundo a Fitch, tentativas da área econômica de impulsionar receitas, com destaque para o uso de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de dinheiro esquecido em bancos, têm se mostrado instáveis, pois se apoiam em fontes extraordinárias ou medidas com impactos limitados no tempo.
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“As principais medidas de receitas são transitórias ou têm benefícios incertos”, afirmou a Fitch em nota. “Estas medidas improvisadas demonstram um compromisso com as metas fiscais, mas não oferecem melhorias fiscais estruturais.”
Do lado das despesas, a agência destaca um crescimento de gastos previdenciários acima do previsto, que levou a cortes nas despesas discricionárias, como um dos principais desafios para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.
“A indexação e a atribuição de recursos manterão a pressão sobre as despesas sociais nos próximos anos, exigindo uma maior redução das despesas discricionárias para compensar o que poderá eventualmente tornar-se inviável”, disse.
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A Fitch projeta que a relação dívida/PIB aumente de 74,4% do PIB em 2023 para 77,8% em 2024 e 83,9% até 2026, números acima do esperado anteriormente, e que devem distanciar o Brasil da mediana da categoria “BB” de 55%.
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