A S&P Global Ratings avalia que o governo Lula tem enviado sinais “mistos” em relação ao compromisso com o arcabouço fiscal, embora as regras em vigor mantenham algum grau de equilíbrio nas contas públicas. No comunicado em que anunciou a elevação da nota de crédito do País de BB- para BB, a agência lembrou que a gestão Lula reforçou repetidamente a intenção de evitar, ao máximo, o corte de gastos. “Como resultado, o governo depende principalmente de medidas de receitas tributárias para cumprir as suas metas fiscais”, destaca.
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Medidas de curto prazo, como o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), têm efeitos mais imprevisíveis, porque os contribuintes podem buscar alternativas legais, segundo a S&P. Já a taxação das offshores e dos fundos exclusivos devem se traduzir em um ganho de receita pontual, acrescenta.
A agência projeta um déficit geral, em média, de 6,2% do PIB entre 2023 e 2026, diante dos desafios gerados por promessas eleitorais, altos custos de juros, níveis baixos de gastos discricionários e um sucesso apenas gradual das medidas tributárias de aumento da arrecadação.
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No caso do PIB, a estimativa é de um crescimento de 3% em 2023, resultado que desaceleraria para 1,5% em 2024, e voltaria a subir para 2% em 2025 e 2026. A agência afirma que, apesar de a perspectiva de crescimento nacional seguir melhorando, ela ainda se mantém em nível muito fraco, o que comprime o rating de crédito brasileiro.
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Em junho deste ano, a S&P Global já havia revisado a perspectiva da então nota de crédito BB- do Brasil, de estável para positiva. Na ocasião, a agência disse que o cenário refletia uma certeza maior de que uma política monetária e fiscal estável podia beneficiar “as perspectivas ainda baixas de PIB do Brasil”. Com a mudança, o País voltou, naquele mês, a ter a mesma classificação que tinha em 2019.
No mês seguinte, a Fitch, outra agência internacional de risco, elevou o rating soberano do País de BB- para BB, com perspectiva estável. Segundo a agência, a mudança refletia “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado”, em meio a “choques sucessivos em anos recentes”, com políticas proativas e reformas econômicas.
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