A Advocacia-Geral da União (AGU) foi informada sobre falhas graves no INSS, mas o ministro Jorge Messias poupou o sindicato ligado ao irmão do presidente Lula, gerando questionamentos sobre favorecimento político.
Contexto da denúncia
De acordo com levantamento do Estadão divulgado na segunda-feira 17, os dados reunidos pela própria AGU indicavam que, se comprovasse problemas, o governo Lula deveria cancelar os convênios como o INSS.
Os documentos internos revelam que a AGU de Lula tinha conhecimento de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente em processos de concessão de benefícios. Apesar disso, o ministro Jorge Messias optou por não acionar judicialmente o Sindicato dos Trabalhadores do INSS, entidade presidida por Roberto Lula da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
MAIS: Banco Master vendia títulos falsos segundo PF executivos são presos
O ministro da AGU ao pedir à justiça o bloqueio de bens em 8 de maio de 2025, deixou de incluir seis das nove entidades citadas no relatório. O documento citava como suspeitas as entidades Sindnapi, Conafer, Master Prev, Cobap< UNipab e Abamsp.
Mesmo assim Messias não incluiu nenhuma delas nos pedidos de bloqueio e direcionou a ação apenas contra 12 outras entidades. Apenas AAPB, AP Brasil e Unaspub apareceram em ambas as listas.
A decisão levantou suspeitas de tratamento diferenciado e de possível blindagem política, já que outros sindicatos e entidades foram alvo de medidas mais duras por parte da AGU em situações semelhantes. O bloqueio de bens é uma garantia de devolução e ressarcimento caso o crime seja comprovado, o que Messias não possibilitou.
AINDA: Empresa de Neymar compra marca Pelé por US$ 18 milhões e assume legado do Rei do Futebol
O documento entregue ao corrgedor -geral Heráclio Mendes de Camargo Neto em 30 de agosto de 2024 e, em 3 de setembro, encaminhou o material ao ministro Messias.
Em 15 de outubro de 2024, Flávio José Roman, então advogado-geral da União Substituto, aprovou o relatório.
AINDA: Dinheiro em espécie é apreendido pela PF no Sindicato do irmão de Lula
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News
Durante as reuniões de correição com 63 procuradores no Sul, eles discutiram os altos volumes de ações judiciais sobre empréstimos consignados e descontos associativos, o que o que levou o grupo a recomendar a revisão do tema e o monitoramento judicial da questão.
Os procuradores solicitaram ao Judiciário dados sobre processos para identificar irregularidades e recomendar suspensão de convÊnios, como havia ocorrido em 2019.
VEJA: Com cobrança de impostos sobre dividendos aprovada no Congresso, empresas podem…
Apesar de todas as confirmações do relatório a AGU de Lula afirmou que não havia elementos para uma ação judicial.
Repercussão política
A revelação provocou reação imediata na oposição, que acusa o governo Lula de uso político da máquina pública e de favorecimento familiar. Parlamentares afirmam que a atitude de Messias compromete a credibilidade da AGU e pode configurar conflito de interesses.
AINDA: Lula destina bilhões do dinheiro público para promoção própria próximo a eleição
Já aliados do governo defendem que a decisão buscou evitar desgaste institucional e que não há provas de favorecimento direto.
O Sindnapi do irmão de Lula e a Contag, ambos grandes arrecadadores de descontos associativos e com ligação históricas com o PT, também estão entre os alvos da operação da PF que ocorreu em abril.
MAIS: Presidente do Banco Estatal BRB alvo da PF, está fora do Brasil
Impacto para o INSS e para os segurados
O INSS enfrenta uma fila de mais de 1,5 milhão de pedidos de benefícios pendentes, e a falta de responsabilização agrava a crise de confiança na instituição. Para especialistas, a ausência de medidas contra o sindicato pode dificultar a implementação de soluções estruturais e prolongar os problemas enfrentados pelos segurados.
Perspectivas
Os documentos revelam que a AGU sabia das falhas no INSS, mas o ministro Jorge Messias poupou o sindicato presidido pelo irmão de Lula, gerando acusações de favorecimento e ampliando a crise de credibilidade da Previdência Social. Messias é favorito de Lula para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) liberada por Barroso que decidiu adiantar anos de sua aposentadoria.
