A LB Construções, empresa pertencente a Breno Chaves Pinto (União-AP), segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP, foto), fechou contratos no valor de 354,5 milhões de reais com o governo federal entre o final de 2023 e início de 2024, registrou a Folha de S. Paulo.
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De acordo com o jornal, um dos contratos foi com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com outra empresa, no valor de 268 milhões de reais.
Além disso, a construtora venceu três editais da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal que fez licitações para obras e produtos no valor de 5,3 bilhões de reais no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT). Esses editais totalizam 86,5 milhões de reais.
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Para quais obras a LB Construções foi contratada?
A empresa do suplente de Alcolumbre foi contratada pelo Dnit para realizar o melhoramento e atualização do pavimento de trechos da BR-156, um no trecho norte Macapá/Oiapoque e outro no trecho sul Laranjal do Jari/Macapá.
As obras contratadas pela Codevasf são referentes à pavimentação em bloco de concreto e asfalto em diferentes municípios do Amapá, estado de Alcolumbre e de Breno Chaves Pinto, seu suplente.
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Alcolumbre comemomorou os contratos fechados pela empresa do suplente
Nas redes sociais, o senador do União Brasil celebrou a liberação dos recursos do Dnit para obras em seu estado.
“Fui informado pelo superintendente do Dnit, Marcelo Linhares, que foram liberados recursos para contratação de dois lotes da rodovia BR-156, um no trecho norte Macapá/Oiapoque e outro no trecho sul Laranjal do Jari/Macapá. Um grande passo para a execução desta obra histórica que sempre fez parte da nossa luta pelo povo amapaense!”, escreveu Alcolumbre no Facebook ao compartilhar um vídeo que gravou ao lado de Linhares.
“Meus agradecimentos ao presidente Lula pela oportunidade de liberar recurso significativo para a gente realizar essa obra tão importante para o estado do Amapá”, acrescentou o senador no vídeo.
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O que disse Alcolumbre?
Em nota, Alcolumbre afirmou que a responsabilidade pela contratação e execução dos contratos públicos é do governo, incluindo aqueles que utilizam verbas provenientes de emendas parlamentares.
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“É atribuição única e exclusiva do Poder Executivo, responsável pelas análises técnicas e de mérito das propostas apresentadas nos respectivos processos licitatórios, que devem seguir as normas e critérios legais estabelecidos, com ampla publicidade e transparência”, disse Alcolumbre ao jornal.
O senador Davi Alcolumbre é padrinho da indicação de três ministros no governo Lula e exerce influência no controle e distribuição de emendas parlamentares.
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Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele não respeitou o regulamento interno da Câmara para articular a favor do governo Lula para aprovar a indicação de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Organizou a sabatina de duas funções diferentes uma a ministro do STF e outra para a PGR de forma a favorecer Flávio Dino. Alcolumbre foi criticado durante a sabatina por vários senadores e manteve o rito fora do padrão.
Alcolumbre aliado de Rodrigo Pacheco, também ajudou a empurrar a aprovação da Reforma Tributária de Lula sem seguir os trâmites do regimento do Congresso Nacional.
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