O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo anunciou nesta quarta-feira (30) o site do Departamento do Tesouro norte-americano. Por ora a punição atingirá exclusivamente o magistrado, excluindo os demais ministros que também estavam na mira, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Com a aplicação desta lei o mundo compreende que o Brasil com Lula e o Ministro Alexandre de Moraes são violadores dos direitos humanos.
– Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos – disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
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A legislação estadunidense aplicada contra o magistrado permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Entre as penalidades previstas, estão o congelamento de bens em solo estadunidense, a suspensão de vistos e a restrição ao acesso a serviços financeiros e comerciais nos EUA, como bandeiras de cartão de crédito e contas bancárias.
A Magnitsky também garante que empresas e instituições que mantenham relações comerciais com os alvos possam ser afetadas por sanções secundárias. Dessa maneira, bancos vinculados aos sancionados podem ser pressionados a encerrar contas ou operações, sob risco de perder acesso ao sistema financeiro norte-americano.
A punição a Moraes ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposto plano de aplicar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Para o presidente norte-americano, está em curso uma caça às bruxas à direita brasileira.
A penalidade também ocorre na esteira das decisões ilegais do ministro, que tem ordenado o bloqueio de perfis nas redes sociais sob o pretexto de que eles representariam ameaça à democracia. Para os republicanos, a censura promovida por Moraes seria o verdadeiro risco à democracia em solo brasileiro.
Como mostramos, estava em negociação uma possível punição via Magnitsky para outros ministros do STF. Contudo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos EUA articulando as sanções, pediu a exclusão dos demais magistrados da lista. O objetivo é permitir uma porta de saída para os demais ministros de voltarem a respeitar a Constituição e as leis brasileiras.
Banco Master já providenciou saída financeira para Alexandre de Moraes
Como já noticiamos em primeira mão aqui no Portal Investidores Brasil, o Banco Master onde trabalha a mulher de Alexandre de Moraes já conseguiu uma aliança com a estatal chinesa para implantar o meio de pagamento chinês que provavelmente foi a saída pensada pela cúpula do poder, já que as sanções americanas só não ocorreriam mediante respeito à Constituição por parte de STF e Executivo.
A aliança entre o Banco Master e a estatal chinesa de pagamento UnionPay, trará vários benefícios importantes para Moraes, especialmente no contexto das sanções internacionais recentes.
Importante ressaltar que até o momento nenhum executivo ou judiciário se pronunciou afirmando que a aliança do Banco Master com a estatal chinesa tenha este propósito.
A UnionPay é uma bandeira de cartões com presença em vários países porém especialmente em países autoritários, A entrada da UnionPay no Brasil, feita em parceria com fintechs e o Banco Master, representa uma alternativa às bandeiras tradicionais privadas dos EUA, como Visa e Mastercard e faz parte da estratégia do STF e governo Lula de união com a China. A idéia nao divulgada é acabar com empresas privadas americanas no país e entregar os meios de pagamento a uma estatal do governo chinês. Algo bem diferente do significado de soberania utilizado por Lula e STF
