Recentemente, vieram à tona informações sobre a propriedade da família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, localizada na ilha de Key Biscayne, em Miami, Estados Unidos. O apartamento de luxo foi adquirido à vista em 2014, antes de Barroso assumir seu cargo no STF, e está avaliado atualmente em cerca de US$ 4,1 milhões, o equivalente a cerca de R$ 22 milhões na cotação atual.
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Com 158 metros quadrados e vista para o mar, o imóvel elegante encontra-se registrado em nome de uma empresa offshore chamada Telube Florida LLC, cuja denominação é formada pelas iniciais de membros da família Barroso, incluindo o próprio ministro e seus filhos. Um dos filhos, Bernardo Van Brussel Barroso que recentemente ganhou o cargo de diretor do Banco BTG Pactual em Miami, chegou a utilizar o imóvel quando morava em Miami, mas desistiu do trabalho após a suspensão de vistos concedida pelo governo dos EUA a oito ministros do STF, incluindo Barroso.
O condomínio onde o apartamento está situado apresenta um custo mensal de condomínio superior a R$ 15 mil, e os impostos anuais chegam aproximadamente a R$ 270 mil. O valor atual de unidades semelhantes no mesmo condomínio Oceana pode alcançar até US$ 5 milhões, e o aluguel mensal de propriedades desta categoria gira em torno dos US$ 20 mil.
A compra do imóvel diretamente com o bilionário argentino Eduardo Constantini, responsável pelo condomínio Oceana, gerou questionamentos públicos, especialmente porque o ministro Barroso se recusou a fornecer explicações detalhadas sobre a aquisição feita à vista, fato que chamou a atenção pelo alto valor envolvido em comparação ao salário oficial do ministro no STF, que gira em torno de R$ 45 mil mensais.
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Com a recente inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky nos EUA, que permite o bloqueio de bens de pessoas envolvidas em violações de direitos humanos, aumentaram as especulações sobre possíveis implicações para Barroso. Embora o imóvel esteja registrado em nome de uma empresa offshore e gerido por seus familiares, especialistas em direito internacional apontam que, caso o ministro Barroso venha a ser incluído na lista de sanções, seu patrimônio na Flórida poderá ser bloqueado pela legislação americana, que prevê a possibilidade de atingir bens de terceiros para evitar fraudes.
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Até o momento, não há confirmação de medidas contra Barroso relacionadas a essa legislação, e a discussão segue rodeada por debates sobre transparência, riqueza e patrimônio de membros do judiciário brasileiro no exterior, especialmente quando vinculados a figuras públicas com altos cargos e salário restrito.
Este caso reforça a importância da transparência no patrimônio de autoridades públicas, mostra onde de fato está a desigualdade social no Brasil, e as opções possíveis e comentadas de corrupção institucional no Brasil.
