A Câmara dos Deputados decidiu votar na próxima segunda-feira (16) a proposta para barrar o aumento do IOF anunciado pelo governo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), em reunião com líderes partidários, e anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nas redes sociais.
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– Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais – declarou Motta no X.
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A medida representa uma vitória da oposição, que conseguiu apoio da maioria dos partidos. O projeto prevê acelerar a tramitação de um decreto legislativo que revoga o aumento do imposto, permitindo que ele vá direto ao plenário.
O movimento contraria os planos do Ministério da Fazenda, que divulgou ontem a revisão do decreto do IOF e outras medidas para reforçar a arrecadação de impostos. O governo também enviou uma Medida Provisória com revisão de isenções e aumento da taxação sobre apostas.
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As maiores bancadas da Casa, como PL, União Brasil e PP, apoiaram a votação. O PSD ainda não fechou posição oficial, mas deve seguir a maioria.