Na segunda-feira (13), o governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública. Na última quinta (9), circulou um vídeo no qual o prefeito Fabiano Feltrin (PP) divulgou uma ligação em que cobra recursos do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Em resposta, o ministro acusou o prefeito de tentar “lacrar na internet”.
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O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente determinado no dia 4 de maio, no qual Farroupilha estava inserido. A lista anterior trazia 265 municípios, todos classificados em estado de calamidade pública. No novo decreto, há uma diferenciação entre calamidade e situação de emergência. Ao todo, 366 cidades estão na lista, sendo 320 classificadas como em situação de emergência. Farroupilha não está relacionada em nenhum dos dois casos.
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As duas classificações servem como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais para a reconstrução dos municípios. A diferença é que o estado de emergência pressupõe que os entes conseguirão, mesmo que parcialmente, reparar os estragos, enquanto o estado de calamidade implica no “comprometimento substancial” dessa capacidade de resposta.
Segundo o novo documento, foi considerada “a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos”. Questionado sobre os critérios usados para a nova lista, o governo gaúcho não respondeu.
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O embate entre ministro e prefeito foi registrado pelos dois. Em um vídeo que está sendo compartilhado por políticos de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, que está no viva voz, enquanto é filmado por uma terceira pessoa. Pimenta ligou para o prefeito após um áudio de Feltrin viralizar nas redes sociais, com denúncias sobre uma suposta falta de recursos destinados aos municípios gaúchos por parte do governo federal.
– O senhor está me ligando para me xingar ou para ajudar? – questiona o prefeito.
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Na gravação, ele também reclama que um repasse de R$ 300 mil não seria suficiente para reparar os danos da cidade. A ligação falha diversas vezes e não se ouve tudo o que Pimenta diz. Em um vídeo gravado do lado do ministro, Pimenta pergunta se há algum plano de trabalho protocolado pelo município para que o governo federal possa priorizar e repassar recursos.
– Eu quero acelerar a aprovação do que tiver pendente do senhor, prefeito. Estou ligando para me colocar à disposição do senhor.
O ministro responde ao questionamento do prefeito, que fez outra pergunta.
– R$ 300 mil o senhor acha que eu vou fazer o que aqui? – quis saber.
Ele disse ainda que o valor é para ser usado enquanto um plano de trabalho é desenvolvido, entre 48 e 72 horas. Em seguida, a ligação caiu.
Pimenta publicou, nas redes sociais, uma resposta a Feltrin, dizendo que foi recebido com “hostilidade” pelo prefeito. Segundo o chefe da Secom, nenhuma solicitação de recurso da União havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha até então.
O prefeito de Farropilha não é o único que tem reclamado do Governo Federal sobre a questão da ajuda aos municípios.
O prefeito de Feliz afirmou que já enviou o pedido ao governo e nada foi encaminhado até então. Neste caso rebatendo a afirmação de Simone Tebet, ministra do Planejamento, que afirmou que o dinheiro iria quando a água baixasse pois os prefeitos não sabiam o que pedir.
