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O preparador físico Diego Falcão foi dispensado da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) no último sábado (22) após publicações contrárias ao aborto, em meio à discussão do PL Antiaborto. As postagens geraram desconforto entre as atletas da seleção feminina que passaram a pressionar pela saída do profissional.

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Falcão disse, pelas redes sociais, que “qualquer país que aceite o aborto não está ensinando o seu povo a amar, mas a usar qualquer violência para conseguir o que deseja”. A demissão foi confirmada por ele no domingo (23) em uma outra postagem e republicação de mensagens de apoio a ele.

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“Quero agradecer de coração a todos que me enviaram mensagens positivas, ligaram e manifestaram publicamente seu apoio. No início, foi muito difícil assimilar tudo, mas o apoio de vocês me emocionou profundamente. Em breve, vou falar com vocês, como sempre fiz na minha vida, me posicionar com clareza e transparência. Obrigado por estarem ao meu lado nesse momento. Não brinquem com as coisas de Deus”, disse.

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Diego Falcão não possuía vínculo empregatício formal com a CBB, atuando como prestador de serviços convocado para competições e projetos específicos.

As opiniões de Diego Falcão foram publicadas na semana em que o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, com possibilidade de até 20 anos de reclusão, era um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

A proposta é uma reação dos parlamentares pró-vida a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao PSOL, que pediu a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método usado para matar fetos viáveis fora do útero (em um período aproximado de 5 meses a 9 meses de gestação).

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O CFM proibiu o procedimento por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver por meio de um parto prematuro. Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.

O PL Antiaborto, caso venha a ser aprovado, prevê a que as penas sejam aplicadas aos profissionais que realizarem o procedimento e às gestantes. No caso das mulheres, o texto permite que o juiz possa reduzir ou não aplicar a pena.

A tramitação do PL Antiaborto tem gerado protestos pelo país desde a aprovação do regime de urgência, há quase duas semanas. Desde então, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se tornou alvo das críticas e propôs o adiamento da discussão para o segundo semestre.

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O aborto é crime no Brasil, não punido quando existe risco à vida da mãe, a gravidez decorre de estupro ou o feto sofre de anencefalia. Nesses casos, não há limite de período gestacional para a interrupção da gravidez previsto no Código Penal, mas como o feto já é viável fora do útero após a 22ª semana, o CFM entende que o melhor é antecipar o parto.

Os defensores do PL 1904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), destacam ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o aborto após a 22ª semana de gestação como tardio, sugerindo também a antecipação do parto.

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