O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta terça-feira, 25, para alterar normas eleitorais e exigir que as pessoas forneçam documentos para comprovar que são cidadãos quando se registrarem para votar. O texto do decreto cita o exemplo do Brasil e da Índia como países que impõem segurança eleitoral ao registrar eleitores.
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“Apesar do autogoverno pioneiro, os Estados Unidos agora falham em impor proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. Índia e Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para cidadania”, diz o decreto executivo assinado por Trump.
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A ordem pede que a Comissão de Assistência Eleitoral exija que as pessoas apresentem prova de cidadania norte-americana emitida pelo governo para se registrarem para votar e orienta autoridades estaduais ou locais a registrarem e verificarem as informações. Sob essa ordem, os eleitores poderiam usar passaportes ou documentos de identidade para provar cidadania, mas não certidões de nascimento….
Objetivo são “eleições livres, justas e honestas, sem fraudes”, diz decreto de Trump
“Eleições livres, justas e honestas, sem fraudes, erros nem suspeitas, são fundamentais para manter nossa República constitucional”, afirma a ordem executiva. “O direito dos cidadãos americanos de terem seus votos devidamente contados e tabulados, sem diluição ilegal, é vital para determinar o vencedor legítimo de uma eleição.”
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Na assinatura, Trump observou que alguns podem não entender por que ele estava reclamando, já que ele venceu “de forma esmagadora” no ano passado.
“Há outros passos que tomaremos nas próximas semanas e achamos que conseguiremos acabar tendo eleições justas”, disse Trump, na assinatura. “Este país está tão doente por causa da eleição, das eleições falsas e das eleições ruins, e vamos consertar isso de uma forma ou de outra.”
Críticas à ordem de Trump
Ao The Washington Post, Wendy Weiser, vice-presidente de democracia do Brennan Center for Justice da New York University, disse que, se colocada em prática, a medida privaria milhões de pessoas que não têm acesso tão fácil a documentos que comprovem sua cidadania. O especialista argumentou que o decreto é ilegal, já que o presidente norte-americano não teria poder para anular um estatuto aprovado pelo Congresso.
Parte da imprensa dos EUA afirma que a mudança parece ter como alvo imigrantes ilegais, o que reforça a queixa de Trump sobre a integridade do processo eleitoral no país e a suspeita de que votos ilegais contribuíram para sua derrota na eleição de 2020.
A ordem também tenta impedir que Estados contem cédulas eleitorais enviadas pelo correio e recebidas depois das eleições. No ano passado, 18 Estados permitiram que cédulas de correio que chegaram depois da eleição fossem contadas, desde que tivessem carimbo postal com a data da votação.
A ordem ameaça retirar o financiamento federal dos Estados que não a cumprirem.
