Cidadão que afirmou que “Gilmar Mendes é uma vergonha para o Brasil”, está sendo processado no STF mesmo sem foro privilegiado. Advogado alerta para silêncio da OAB

A Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) abriram um novo inquérito para investigar Ramos Antonio Nassif Chagas, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que chamou Gilmar Mendes e o Supremo Tribunal Federal (STF) de “uma vergonha para o Brasil”.

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O processo, embora envolva um cidadão sem foro privilegiado, tramitará no STF e terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. A situação é similar ao caso da família do aeroporto de Roma, julgada no STF sem prerrogativa de foro.

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“É um escândalo e a OAB fica silente“, criticou o desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de defesa de Chagas, no videocast Show da Manhã de segunda-feira (22). Coelho expressou a expectativa de “unir forças para lutar contra isso”, destacando a omissão da comunidade jurídica diante de graves desrespeitos ao devido processo legal.

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Dr. Sebastião Coelho também afirmou que “o arbítrio passou de todas as fronteiras”, referindo-se ao inquérito 4874 das milícias digitais, usado como referência para os demais inquéritos similares, sobretudo envolvendo críticos das condutas dos ministros. Ele criticou a duração excessiva dos inquéritos e lamentou que a resistência a tais atos deveria ser realizada pelos membros do Congresso Nacional, que não o fazem.

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Coelho ressaltou a importância de manter esses casos em evidência. “Não podemos dar sossego para esses cidadãos que vão abusando de poder nos bastidores”, afirmou.

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Comentando o episódio, Marco Antônio Costa, que é âncora do programa em que participou Dr. Coelho, declarou à coluna Entrelinhas que “os senadores precisam se articular melhor, com pauta objetiva para frear o Supremo”. Costa defendeu reformas no regimento interno do Senado e na Constituição para impedir abusos como os cometidos por Alexandre de Moraes.

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