O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no final de 2023 uma resolução que dobrou os valores das diárias nacionais para juízes e ministros, resultando em um aumento nos salários dos magistrados, que agora recebem mais de R$ 10 mil adicionais mensais.
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As diárias são destinadas a servidores que se deslocam a serviço para outras localidades do território nacional, incluindo magistrados designados para atuar fora de sua jurisdição. No Superior Tribunal Federal ( STF), por exemplo, 36 magistrados foram designados para atuar na Corte. Destes, apenas dois não recebem diárias, pois residem em apartamentos funcionais do tribunal.
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No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sete juízes eleitorais receberam R$ 10,6 mil em diárias em abril. Uma magistrada recebeu o dobro ao incluir março em seus cálculos.
Como todos são funcionários públicos, são pagos pelos impostos que os brasileiros precisam pagar. Assim, quanto maiores as despesas geradas pelos gastos públicos mais impostos do governo precisará criar para pagar estas contas.
O ministro Floriano Peixoto de Azevedo, por exemplo, recebeu R$ 10,6 mil em diárias referentes a março, enquanto o ministro André Ramos Tavares obteve pagamentos retroativos desde setembro do ano passado, totalizando R$ 55,4 mil.
O CNJ afirmou que todos os juízes deslocados de sua atuação de origem têm direito a receber diárias como forma de indenização, citando artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional para justificar o benefício. A média salarial dos magistrados é de R$ 28 mil, segundo dados do CNJ de setembro do ano passado.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no final de 2023 uma resolução que dobrou os valores das diárias nacionais para juízes e ministros, resultando em um aumento nos salários dos magistrados, que agora recebem mais de R$ 10 mil adicionais mensais. Os próprios servidores públicos aprovaram seus aumentos
As diárias são destinadas a servidores que se deslocam a serviço para outras localidades do território nacional, incluindo magistrados designados para atuar fora de sua jurisdição.
No Superior Tribunal Federal ( STF), por exemplo, 36 magistrados foram designados para atuar na Corte. Destes, apenas dois não recebem diárias, pois residem em apartamentos funcionais do tribunal.
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