O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 9, que é o Banco Central quem tem mandato para gerir a inflação no País, ao comentar o resultado do IPCA divulgado pelo IBGE. A inflação em julho acelerou para 0,38% e está em 4,5% no acumulado de 12 meses, o teto da meta (de 3%) perseguida pela autoridade monetária.
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“Nós estamos acompanhando, tomando as medidas necessárias. O BC tem falado a respeito, o dólar teve uma queda significativa nos últimos dias, e a gente espera que esses números convirjam para patamares inferiores. Nós esperávamos, em função do que está acontecendo no mundo, que houvesse alguma mexida na inflação deste ano. Nós vamos acompanhar com calma. O BC já parou os cortes (de juros) e vamos analisar com calma. Tem muita coisa para acontecer este ano ainda, sobretudo no cenário internacional. Temos que ter cautela agora”, disse o ministro.
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O ministro afirmou ainda que alternativas serão apresentadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da discussão do tema com o Congresso. Ele lembrou que a desoneração custa em torno de R$ 27 bilhões e que isso precisa ser considerado para o governo atingir as metas fiscais.
Dividendos da Petrobras em 2024 sob Lula caem
O ministro da Fazenda disse ainda que a União receberá o montante de dividendos da Petrobras que já constavam na previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O conselho de administração da estatal aprovou na quinta-feira, 8, o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 13,6 bilhões relativos ao resultado do segundo trimestre de 2024.
Em maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia adiantado que o governo tinha incluído nas projeções de receitas a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da estatal, o que geraria R$ 13 bilhões para o caixa da União. Naquela ocasião, o conselho de administração só havia liberado o pagamento de metade dos dividendos.
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Haddad ponderou que as ações do BC em relação aos juros agora afetam a inflação de 2026. “Você não vai corrigir a inflação de 2024 aumentando o juro. Você tem que ver a trajetória da inflação ao longo dos meses para saber qual é o remédio adequado para conter um eventual aumento de preços. Inclusive houve boas notícias em relação à cesta básica, preços de alimentos. Nós temos que acompanhar sem ansiedade e tomar as medidas necessárias para o Brasil continuar crescendo, e a renda do trabalhador continuar subindo”, disse.
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Ele afirmou que o governo tomará as medidas necessárias para garantir o crescimento do País. Ele não mencionou sobre o recente resultado negativo da Petrobras (PETR3;PETR4) com prejuízo depois de quatro anos de forte lucro com o governo anterior. O prejuízo da Petrobras vai impactar a receita do governo Lula em 2025, com possibilidade de secarem os dividendos.
Questionado sobre as medidas de compensação da desoneração a serem incluídas na proposta de Orçamento para 2025, Haddad afirmou que existe uma decisão judicial a ser cumprida, que exige que seja apresentada fonte de receitas para bancar a renúncia fiscal. Trata-se da decisão do ex-advogado de Lula e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que atendeu ao pedido de Lula e determinou a desoneração indo contra a decisão do Congresso Nacional, que é o responsável por legislar no Brasil.
