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Confederação Nacional dos Municípios critica governo Lula por prometer e não repassar recursos, ainda sobre a tragédia de 2023 no Rio Grande do Sul


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que as tempestades e enchentes no Rio Grande do Sul já causaram mais de R$ 559,8 milhões em prejuízos financeiros, e esse valor ainda é apenas uma estimativa com base nos dados de 19 municípios gaúchos. A entidade também lamentou a tragédia nos municípios que já causou uma série de perdas e “danos irreparáveis”.

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“Esse montante, porém, se refere apenas aos danos já levantados e disponibilizados por 19 Municípios dentre os 170 que registraram seus decretos no sistema de Defesa Civil nacional; sendo que já são mais de 330 Municípios afetados, segundo a Defesa Civil do Estado. Ou seja, os danos serão infinitamente superiores aos já apontados”, informou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por meio de uma nota.

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Segundo Ziulkosky, ao longo dos últimos anos, “são inúmeros os municípios que foram impactados por desastres e nunca conseguiram se reconstruir por falta de apoio financeiro”. “De 2013 a 2023, 94% dos Municípios registraram ao menos um decreto de anormalidade em decorrência de desastres”, disse.

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Na nota, Ziulkosky lembrou o Ciclone Extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, em setembro do ano passado, e que “levou à morte de 51 pessoas e causou mais de R$ 3 bilhões em prejuízos financeiros”. Porém, ele reforçou que do total de prejuízos, o governo Lula “prometeu o montante de R$ 741 milhões, mas repassou apenas R$ 81 milhões, o que representa 11% em relação ao prometido, sendo que parte desse recurso ainda se refere a repasses indiretos”.

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“Os cidadãos brasileiros dos Municípios afetados estão cansados de receber visitas de autoridades federais e estaduais, prometendo apoio e recursos, como agora se realiza, mas sem ver efetivadas ações concretas de reconstrução e prevenção de novos desastres”, declarou.

Ziulkosky ainda lembrou que somente no ano passado, “os desastres afetaram 37,3 milhões de pessoas em todo Brasil, sendo 258 mortos, 126.345 desabrigados e 717.934 desalojados”. E ressaltou que o prejuízo foi de R$ 105,4 bilhões no país. “Neste mesmo ano, o governo federal autorizou R$ 1,4 bilhão para ser investido em gestão de riscos e desastres aos Municípios para ações de proteção e Defesa Civil, porém, só pagou R$ 545 milhões, correspondendo a 39% do valor autorizado”, disse.

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que começaram em 27 de abril, já causaram 83 mortes e deixaram 121.957 desalojados de acordo com atualizações da Defesa Civil do estado na manhã desta segunda-feira (6).

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“O momento, sem dúvida, é de pressa para salvar as pessoas que encontram-se ainda em situação de risco de vida. Mas o momento é também de urgência para que medidas concretas sejam adotadas em nosso país. É preciso uma ação federativa coordenada e que envolva União, Estados, Municípios, e os três Poderes. Os gestores municipais não podem mais ficar sozinhos em meio a essas tragédias”, reforçou Ziulkosky.

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