A última reforma previdenciária, aprovada em 2019, foi insuficiente para tornar o sistema sustentável, segundo os economistas Paulo Tafner e Fábio Giambiagi. Se nada for feito, dizem, pode-se comprometer a eficiência econômica do país, que deve entrar em crise.
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“Estamos caminhando para uma nova crise fiscal com desemprego e recessão. E vamos continuar tendo déficit previdenciário”, disse Tafner, um dos pais da reforma aprovada em 2019, em entrevista à CNN Brasil. “Portanto, apenas com uma reforma mais ousada que vamos resolver os problemas”.
Com Giambiagi, o economista escreveu o livro “A Reforma Inacabada – O futuro da Previdência Social no Brasil”, no qual os autores alertam para o aumento da despesa previdenciária e apresentam propostas para uma nova reforma.
Entre as medidas consideradas necessárias estão a desindexação de pisos do salário mínimo, alterações no benefício assistencial e um sistema de capitalização. Juntas, as ações poderiam levar a uma economia de R$ 875,1 bilhões com a Previdência nos próximos 10 anos, segundo eles.
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Para se ter uma ideia, no ano passado o governo pagou R$ 898,8 bilhões em benefícios previdenciários, o que ultrapassa 90% do orçamento da União e compromete despesas em outras áreas, como investimentos, por exemplo.
A reforma aprovada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), projetava uma economia de R$ 621,3 bilhões. Na época, acabou-se com a aposentadoria por tempo de contribuição, foi reduzida a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres e elevada a idade para professores.
As mudanças, no entanto, deixaram algumas lacunas, entre as quais os economistas destacam quatro. A primeira foi não ter alterado o cálculo da aposentadoria de trabalhadores rurais e aumentar a diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres do campo para sete anos.
O segundo problema foi não igualar a idade de aposentadoria geral entre gêneros – mulheres ainda podem se aposentar três anos mais cedo. Como elas têm expectativa de vida cerca de sete anos superior, acabam por gerar um passivo previdenciário proporcionalmente maior.
O terceiro ponto que os economistas defendem atacar é elevar a idade mínima para aposentadoria. Desde 1998, homens podem se aposentar a partir dos 65 anos, mas, com o aumento da expectativa de vida, eles defendem um aumento na faixa etária, com uma transição.
Finalmente, eles consideram um equívoco econômico a existência de um benefício assistencial no mesmo valor e para a mesma faixa etária para quem não contribuiu com o INSS equivalente ao de quem contribuiu.
Além disso, os autores citam o envelhecimento populacional grande inimigo da Previdência. “A demografia conspira contra o nosso sistema de repartição. Rezamos para que a geração futura financie seus próprios benefícios, mas não vai. Tínhamos 7 ativos para financiar 1 inativo. Hoje, estamos em torno de 2, caminhando para 1,5 para um”, afirmou Tafner à CNN. A quantidade de jovens que não trabalha e não contribui para a previdência está crescendo.
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Atualmente é fácil ver jovens sendo sustentados por pessoas mais velhas e idosos e deveria ser o oposto. O que evidencia que quando estes jovens envelhecerem precisarão da aposentadoria, mas não contribuíram para ela e não tem quem possa pagar por eles.
“Estamos entrando numa fase de rápido envelhecimento pelos próximos 20 anos. Os trabalhadores ativos, que ainda são maioria, vão rapidamente para a aposentadoria. O déficit vai aumentar de forma explosiva”, prosseguiu.
Ele se diz pessimista quanto ao cenário econômico caso não haja uma reforma. Para corrigir o gasto acelerado, segundo ele, é preciso aumentar a carga tributária, que seria voltada ao setor privado. “Assim, perdemos eficiência econômica. Estamos em uma encruzilhada.”
