Patrocinado

CUT dá calote de mais de R$ 200 mil em direitos autorais de artistas. A CUT é alvo de uma ação do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, por causa de um evento realizado em 2019.

O motivo? Um calote de R$ 200.000 da Central Única dos Trabalhadores nos direitos autorais de artistas.

SAIBA MAIS: Nota de cinco reais rara pode valer R$ 2 mil. Veja se você tem uma

“No evento ocorrido em 01 de maio de 2019, a Ré promoveu evento celebratório da data que contou com eventos de entretenimento voltados para a realização de shows nos quais contratou artistas para executar publicamente obras musicais, e líteromusicais e fonogramas”, diz a ação do órgão.

LEIA AINDA: MST com Carnaval Vermelho invade fazendas em meio a tragédia provocada por chuvas

Em outra parte do pedido, “o Ecad, entidade legalmente autorizada e responsável pela fiscalização referente à execução pública das obras protegidas, constatou que a utilização pela Ré se dá sem prévia e expressa autorização dos respectivos titulares de Direitos Autorais, bem como sem a devida retribuição econômica, violando, em ambas as hipóteses, a Lei nº. 9.610, de 1998”, segue o Ecad.

“Tentando sanar o problema da maneira mais amistosa possível, o Ecad notificou extrajudicialmente a CUT por duas vezes (26/04/2021 e 18/04/2022) para que regularizasse seus débitos perante o Escritório Central referente ao evento realizado em 01 de maio de 2019.

VEJA MAIS: Gisele Bündchen aproveita Carnaval para trabalhar e embolsa US$ 2 milhões

No entanto, sem qualquer resultado. Nesse contexto, não restou alternativa a não ser propor a presente demanda visando fundamentalmente obter indenização pela violação de direitos autorais e ordem de abstenção da prática do ato ilícito de violação de direitos autorais”, dizem os representantes do Ecad.

Receba conteúdo exclusivo sobre os temas de seu interesse! Confirme em sua caixa de e-mail sua inscrição para não perder nada