Deputados e Senadores tomam as mesas do Congresso em protesto pela “verdadeira democracia”, com avanço do STF no Brasil

Um grupo de senadores e deputados anunciou a ocupação das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados como forma de obstrução das votações, prevista para iniciar na próxima semana. Essa ação integra um movimento em defesa do que os parlamentares chamam de “verdadeira democracia”.

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A obstrução foi decidida após a apresentação do 30º pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na segunda-feira 4 por Moraes. A ação inclui a ocupação das mesas no plenário do Senado e deve ser replicada por deputados na Câmara. Os parlamentares também exigem liberdade de expressão, a imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares. Além disso, criticam a atuação do procurador-geral da República por omissão e condenam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por agir como avalista das ações do ministro.

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A oposição planeja uma manifestação para o dia 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, reivindicando o retorno da normalidade democrática no país, o arquivamento de inquéritos, anistia a perseguidos políticos e a instalação de uma CPI na Câmara focada no abuso de autoridade. Os parlamentares também prometem lutar pela anistia e pela liberdade de expressão durante a obstrução das atividades parlamentares.

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Dentre as cobranças está uma reação institucional às medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), igualmente assinadas por Moraes. A oposição exige que a Casa avance com as solicitações de impeachment contra o ministro e relator de ambos os casos.

No entanto, Alcolumbre evita qualquer sinal público de que colocará os pedidos em análise. Segundo interlocutores, ele afirma que não pretende ceder à pressão.

É possível que Alcolumbre se alvo de sanções do governo Donald Trump, nos Estados Unidos, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro.

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Em coletiva de imprensa nesta manhã, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que Moraes transformou um problema pessoal em crise institucional ao impor medidas que, segundo ele, extrapolam os limites legais.

Ele ainda defendeu a anistia aos presos políticos do 08 de janeiro e afirmou que o tema precisa entrar em votação no Congresso. Além disso, lembrou que o STF de mudou sua jurisprudência em 2023, para impedir que Bolsonaro responda na primeira instância, como todos os demais ex-presidentes.

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O senador afirma que a destituição de Moraes agora sancionado na lista dos maiores abusadores dos direitos humanos do mundo, é o primeiro passo para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.