O clima não está dos melhores entre o Assaí (ASAI3) e o GPA (PCAR3). As ações de ambas varejistas de alimentos recuam nesta quinta-feira (25), em reação à medida defensiva do Assaí contra o GPA e o Casino para não herdar dívidas tributárias da dona da bandeira Pão de Açúcar — empresa da qual já fez parte, mas se separou em 2020.
Por volta de 12h05 (horário de Brasília), ASAI3 recuava 4,85%, a R$ 9,24, enquanto PCAR3 caía 2,53%, a R$ 4,23. Na mínima do dia, as ações do Assaí recuaram mais de 5%. Acompanhe o tempo real.
O JP Morgan recorda que existe um contrato entre o Assaí e o GPA atribuindo responsabilidade a cada uma por suas próprias contingências do período pré-cisão.
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“Ainda assim, segundo a legislação tributária brasileira, ambas as entidades são solidariamente responsáveis por passivos tributários (apenas), com a Receita Federal as considerando como uma única entidade. Assim, se o GPA não pagar por suas próprias contingências pré-cisão, a Receita Federal poderia envolver o Assaí para cobri-las, e vice-versa”, pondera a equipe de analistas liderada por José Giordano.
O banco coloca que o Grupo Pão de Açúcar tem um total de R$ 11,7 bilhões em contingências tributárias, pelas quais o Assaí poderia ser responsabilizado sob a tese da solidariedade, mas é aí que entra a medida de proteção.
A rede de atacarejo pediu à Justiça o bloqueio de todas as ações do Pão de Açúcar detidas pelo grupo francês Casino. Com a medida, o Assaí requer que qualquer venda de ações do GPA pelo Casino seja condicionada à garantia de que a empresa irá arcar com os valores cobrados pela Receita.
A ação também exige que o GPA ofereça garantias suficientes para manter o Assaí livre das responsabilidades anteriores à cisão.
O JP Morgan, após conversas com a administração, coloca que a defesa do Assaí tem dois principais objetivos:
Provar que agiu como uma entidade separada dentro do GPA e que não tinha interesse comum e/ou se beneficiou dos atos que originaram as dívidas tributárias;
Demonstrar que o Casino usou sua influência controladora para impulsionar as vendas de ativos no GPA e transferir o dinheiro para a França, limitando a capacidade da companhia de honrar o potencial pagamento da contingência.
Vale lembrar que uma saída da Casino do GPA está no radar do mercado. A fatia que o grupo francês detém atualmente é de 22,5%.
A preocupação com passivos relacionados ao GPA também não vem de hoje. Em 2024, o Assaí sofreu um arrolamento de R$ 1,265 bilhão devido a contingências tributárias do GPA. Neste caso, no entanto, a Receita Federal cancelou o procedimento, após o GPA assumir a responsabilidade.
O GPA respondeu em fato relevante sobre a medida do Assaí. A companhia afirma que está cumprindo integralmente todas as obrigações previstas no Contrato de Separação e Outras Avenças, firmado com o Assaí no processo de cisão.
A varejista ressalta ainda que adotará todas as medidas necessárias para resguardar seus interesses.
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O impacto da briga entre Assaí e GPA
O JP Morgan e a XP Investimentos ponderam que a liminar precisa ser concedida por um juiz, um processo que normalmente leva de 5 a 10 dias, e as despesas legais não devem ser relevantes para os resultados.
“Caso não seja bem-sucedida, a discussão passará por diferentes esferas, primeiro administrativa e depois judicial. E, considerando outros casos tributários, incluindo o do GPA, esses processos levaram de 10 a 15 anos para serem concluídos, com um acordo típico que inclui juros, desconto e financiamento”, diz o JP Morgan.
O banco sinaliza que o balanço patrimonial e as perspectivas de fluxo de caixa livre atuais do GPA sugerem que a companhia pode ser incapaz de cobrir totalmente essas contingências potenciais se os valores envolvidos forem substanciais e com o Casino procurando ativamente vender sua participação.
