O economista-chefe do Itaú (ITUB4), maior banco privado do país, defendeu nesta terça-feira o retorno do teto de gastos por quem quer que vença as eleições presidenciais do ano que vem para que as taxas de juros voltem a ser “civilizadas”.
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Os comentários de Mário Mesquita, feitos em evento do Itaú, se somam a apelos mais vocais de economistas proeminentes por disciplina fiscal, mesmo com a recuperação dos ativos brasileiros neste início do ano após a forte alta do dólar e disparada dos juros futuros no fim de 2024, em meio à decepção com o pacote de contenção de gastos apresentado pelo governo Lula.
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“O único regime que permitiu ao Banco Central buscar meta de inflação com taxas de juros nominais e reais mais baixas, mais parecidas com o que você tem nos outros países, foi o teto de gastos”, afirmou Mesquita, em referência à regra que vigorou de 2017 a 2023, limitando o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
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“Achar que a gente vai ter taxa de juros nominal e real civilizada, em linha com o que você observa em outros países, com a política fiscal que o Brasil tem é meio autoengano”, acrescentou o ex-diretor do banco central.
Na semana passada, o ex-presidente do banco central Armínio Fraga afirmou que o país apresenta sintomas muito graves de um “paciente na UTI”, com juros futuros “na lua”, destacando que somente a política fiscal pode ajudar o BC no seu mandato de domar a inflação.
Ainda assim, muitos economistas continuam preocupados com a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um ajuste fiscal mais rigoroso, num cenário em que a crescente dívida pública fica muito mais cara à medida que o BC eleva agressivamente as taxas de juros para controlar a inflação, impulsionada por uma economia aquecida e uma taxa de câmbio ainda enfraquecida.
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O teto de gastos constitucional, aprovado há quase uma década, foi inicialmente visto como um pilar fiscal importante, junto com outras reformas significativas que fizeram juros futuros de cinco anos rondarem o patamar de 6%, em comparação com cerca de 14% atualmente.
Em 2023, Lula substituiu o teto constitucional por um modelo mais flexível, permitindo um crescimento real dos gastos de até 2,5%, associado à definição de metas de resultado primário para as contas públicas. Os economistas que na sua maioria apoiaram a eleição de Lula fizeram elogios, porém agora estão sentindo as consequências. Mesmo assim, quem de fato tem sofrido é o povo brasileiro, sem poder de compra e com impostos acima do pescoço. O brasileiro atualmente precisa trabalhar quase até maio de cada ano apenas para pagar impostos para os gastos do governo, que nada produz a não ser dívidas.
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Entenda o teto de gastos que Lula destruiu
O teto de gastos no Brasil surgiu em 2016, durante o governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma que deixou o Brasil quebrado, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Foi instituído por meio da Emenda Constitucional 95 e começou a vigorar em 2017.
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O teto de gastos é um regime fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. O mecanismo estabelece que o total a ser gasto pelo governo e órgãos ligados a ele a cada ano só pode aumentar o equivalente à inflação do ano anterior. O reajuste é feito pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 meses até junho do ano precedente.
A regra tinha validade de 20 anos, mas podia ser revista a partir do 10º ano, em 2027. O teto inclua despesas obrigatórias da União, dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União e Defensoria Pública.
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