Flávia Magalhães é uma brasileira naturalizada americana que reside há mais de 20 anos na Flórida, nos Estados Unidos. Ela se tornou notícia após enfrentar uma perseguição judicial liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pela Lei Magnitsky por violação de direitos humanos, mas que continua atuando normalmente na Corte brasileira. Ele decretou a prisão preventiva de Flávia em fevereiro de 2024, com base em publicações feitas por Flávia nas redes sociais e na acusação falsa de que teria usado passaporte falso para entrar no Brasil.
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Na realidade, Flávia entrou legalmente no Brasil para visitar sua mãe em dezembro de 2023 pelo Aeroporto do Recife com seu passaporte americano, já que tem dupla cidadania. Documentos oficiais e registros da Polícia Federal comprovam sua entrada e saída legais. No entanto, o ministro Moraes decidiu considerar de forma distinta, considerando o uso do passaporte americano como crime, o que agravou a situação judicial dela. Ela afirma, que o ministro emitiu ordem para que o passaporte americano dela fosse apreendido, mas ela conseguiu mantê-lo em sua posse.
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Além disso, a conta de Flávia em uma plataforma de rede social (antigo Twitter, hoje chamado X) foi bloqueada por ordem do STF, por ela continuar publicando conteúdos que seriam contrários a decisões judiciais de censura do ministro. Flávia e seus advogados alegam que há violação da liberdade de expressão e que ela está sendo vítima de perseguição política e censura.
O caso ganhou repercussão internacional, com a embaixada americana acompanhando o processo e parlamentares dos EUA debatendo o assunto sob a perspectiva de direitos humanos, liberdade de expressão e devido processo legal. Foi inclusive apresentada uma denúncia formal contra o ministro Moraes, acusando-o de violar direitos constitucionais americanos da americana naturalizada.
Flávia relata monitoramento pela Polícia Federal até em solo americano e afirma que ela e sua família têm sido alvo de ações políticas e judiciais que configuram lawfare, ou seja, uso do sistema judiciário para perseguição política. O caso permanece sob sigilo judicial.
Sem apoio do Brasil Flávia recebe apoio americano e de Elon Musk
Elon Musk está oferecendo suporte jurídico para Flávia Magalhães, brasileira naturalizada americana que enfrenta perseguição judicial no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O empresário Elon Musk ofereceu uma banca de advogados para defender Flávia, argumentando que ela está sendo vítima de uma perseguição política e judicial injusta, com violações de direitos humanos e de soberania internacional.
A defesa, coordenada por advogados ligados a Musk, aponta que o caso viola direitos constitucionais tanto dos EUA quanto do Brasil, alimentando discussões sobre lawfare, jurisdição internacional e liberdade de expressão.
Esse apoio de Musk representa a visibilidade do caso e pressionando por garantias legais e humanitárias para Flávia Magalhães.
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